terça-feira, 10 de julho de 2012

OAB, CRC e TRE discutem importância da prestação de contas nas Eleições 2012

Evento foi realizado nesta quinta-feira no auditório da OAB/AL

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRC) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) promoveram nesta quinta-feira (05/07) o seminário "Prestação de Contas de Candidatos a Prefeito e Vereadores nas Eleições de 2012". Representando o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, que participa de reunião do Colégio de Presidentes de OABs, em Manaus, o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da entidade, José Firmino de Oliveira, destacou importância da união das instituições discutir a lisura das eleições municipais principalmente em relação às contas públicas.

Para José Firmino, que apresentou o tema "Aspectos Legais das Eleições de 2012", o seminário é uma convocação de todos os envolvidos de forma direta e indiretamente às eleições de outubro deste ano com o objetivo de chamar a atenção para a importância da prestação de contas. "Em nome da Ordem e de Omar Coêlho parabenizo aos participantes destacando a importância deste evento que está sendo realizado às vésperas da campanha eleitoral quando elegeremos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores com o intuito de dar importância à prestação de contas", disse.

O advogado e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Cacá Gouveia, que representou o presidente do TRE/AL, desembargador Orlando Manso, abordou o tema "Atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2012". Durante sua explanação, Cacá Gouveia faltou sobre a evolução do processo eleitoral com o surgimento das novas tecnologias.

Em seguida, o contador Fabiano de Albuquerque Medeiros, que representou o presidente do Conselho Regional de Contadores (CRC), Henrique Nascimento, encerrou o ciclo de palestras com a explanação do tema "Prestação de Contas Eleitoral: Legislação x Prática". "O evento tem a proposta de promover a legalidade da prestação de contas eleitorais, estimulando a sociedade a acompanhar a arrecadação de receita e despesas de candidato, partidos políticos e comitês", disse.

O evento, que foi realizado no auditório da OAB/AL, no Centro, e contou ainda com a participação do vice-presidente do CRC, Luiz Guimarães de Melo, que ressaltou a importância do evento para que a Resolução 23.376/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas, seja cumprida e respeitada.

Seminário - O seminário, que foi realizado simultaneamente em 26 Estados da Federação e no Distrito Federal, faz parte do projeto "Transparência na Prestação de Contas Eleitorais" lançado na última quinta-feira (28/06) em Brasília, pelos presidentes dos Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro.

O evento tem o objetivo de promover a legalidade na prestação de contas e transparência dos gastos apresentados nas campanhas eleitorais deste ano, estimulando a sociedade a acompanhar a arrecadação de receitas e a realização das despesas de candidatos, partidos políticos e comitês eleitorais. Este ano, as eleições acontecerão em outubro deste ano.

 

 

 

Luiza Barreiros e Marcelo Alves
Assessoria de Comunicação OAB/AL
(82)2121 3215/9104 7735
ascom@oab-al.org.br

Fonte: Ascom OAB/AL - http://www.oab-al.org.br/noticia/803/oab-crc-e-tre-discutem-importancia-da-prestacao-de-contas-nas-eleicoes-2012

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