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segunda-feira, 30 de junho de 2014

Frase do Dia 30/06/2014

"Os infinitamente pequenos têm um orgulho infinitamente grande."
(François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, foi um escritor, ensaísta, deísta e filósofo iluminista francês - 1694-1778)
 

Diário Oficial do Estado de Pernanbuco - Edição de 30/06/2014

Acesse a edição do dia on line no link abaixo:
         http://www.cepe.com.br/diario/

Na mesma página poderão ser acessados os diários desde maio de 1936.
























































Reino de España - Boletines / Diaris / Diarios 30/06/2014

Boletín Oficial del Estado                         => http://www.boe.es/

Boletín Oficial de la Junta de Andalucía   => http://www.juntadeandalucia.es/boja
Boletín Oficial de Aragón                          => http://www.boa.aragon.es/
Boletín Oficial del Principado de Asturias => http://www.asturias.es/bopa
Boletín Oficial de Islas Baleares               => http://boib.caib.es/
Boletín Oficial de Cantabria                      => http://boc.cantabria.es/boces/
Diario Oficial de Castilla-La Mancha         => http://docm.jccm.es/portaldocm/
Boletín Oficial de la Junta de Castilla y León => http://bocyl.jcyl.es/
Diari Oficial de la Generalitat de Catalunya => http://www.gencat.net/dogc/
Diario Oficial de Extremadura                      => http://doe.juntaex.es/
Diario Oficial de Galicia                                => http://www.xunta.es/doga/index.htm
Boletín Oficial de La Rioja                           => http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=449881
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid => http://www.bocm.es/bocm/Satellite?language=es&pagename=Boletin/Page/BOCM_home
Boletín Oficial de la Región de Murcia        => http://www.carm.es/borm
Boletín Oficial de Navarra                           => http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/
Boletín Oficial del País Vasco                     => https://www.euskadi.net/r48-bopv2/es/bopv2/datos/Ultimo.shtml
Diari Oficial de la Comunitat Valenciana     => http://www.docv.gva.es/portal/
Boletín Oficial de la Ciudad Autónoma de Ceuta => http://www.ceuta.es/bocce/
Boletín Oficial de la Ciudad Autónoma de Melilla => http://www.melilla.es/melillaPortal/Bomeindex.jsp?pagina=home























































sexta-feira, 27 de junho de 2014

Frase do Dia 26/06/2014

"Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder."
(Abraham Lincoln, ex-presidente americano - 1809-1865)
 

ICMS/RJ - Resolução SEFAZ Nº 756 DE 26/06/2014

Estabelece novo prazo de entrega do Documento Único de Benefícios Fiscais (DUB-ICMS) referente ao segundo semestre de 2013.

O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Considerando:

- a concentração atípica de poucos dias de expediente normal no mês de junho de 2014; e

- a necessidade de fornecer prazo hábil para correto preenchimento do DUB-ICMS, na nova sistemática, aos contribuintes do Estado do Rio de Janeiro,

Resolve:

Art. 1º Fica, excepcionalmente, prorrogado para o dia 31 de julho de 2014, o prazo para a entrega da Declaração Única de Benefício - DUB, relativa ao segundo semestre de 2013 de que trata o inciso II do art. 4º do Anexo XII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2014

RENATO VILLELA

Secretário de Estado de Fazenda

Fonte: D.O.E/RJ - 27/06/2014

ITCD/RS - Alteração na Legislação - 27/06/2014

25/06/2014 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 041/2014

1. Estabelece o regramento e a documentação a ser exigida para a apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos - ITCD em relação às ações negociáveis em bolsa de valores e às empresas de capital fechado e aberto. (Tít. II, Cap. II, 6.3 a 6.5)

(Publicado no D.O.E. de 25/06/14, pág. 14.)
 
Fonte: SEFAZ/RS

Agenda Tributária 07/2014 - Pernanbuco

Segue link para acesso à Agenda Tributária do Estado de Pernanbuco:
 
 
Obs: Se consultado antes do início do mês a página apresentará a agenda do mês corrente.