ICMS/RS - Alterações na Legislação - 15/08/2012

Quarta-feira, 15 de agosto de 2012  - Porto Alegre - RS - Brasil
Legislação

 

15/08/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 060/2012

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:1. Define o dia 25 de agosto como a data do evento "McDia Feliz" para o ano de 2012 e corrige a razão social de duas instituições que serão beneficiadas pela doação da renda proveniente das vendas do sanduíche "Big Mac", da Rede McDonald"s, confirmando as demais instituições. (Tít. I, Cap. I, 19.1, "caput", "a" e "c") (Publicado no D.O.E. de 15/08/12, pág. 7)

 

FONTE: SEFAZ/RS