ICMS/RS - Alterações na Legislação - Regulament​​​o do ICMS - 10/08/2012

Sexta-feira, 10 de agosto de 2012  - Porto Alegre - RS - Brasil

Legislação

10/08/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 048/2012 RETIFICAÇÃO   Na tabela constante da alteração nº 3 da Instrução Normativa RE nº 048/12, republicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 135, de 13 de julho de 2012, pág. 12: onde se lê:   Ano Mês Valor (R$) "2012 Jul 17,36"   leia-se:   Ano Mês Valor (R$) "2012 Jul 17,56"   (Publicado no D.O.E. de 10/08/12, pág. 11). 10/08/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 059/2012 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de agosto de 2012. (Ap. XXVI)  (Publicado no D.O.E. de 10/08/12, pág. 11) 10/08/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 058/2012 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Posterga a exigência do registro de passagem do couro bovino na entrada no Estado, de 23/07/12 para 13/08/12. (Tít. I, Cap. LXVI, 1.1, tabela)  (Publicado no D.O.E. de 10/08/12, pág. 11)

Copyright©2012