Câmara de SP aprova a antecipação de feriados para aumentar isolamento
Objetivo é aumentar o índice de isolamento social na capital para conter disseminação do novo coronavírus. Com a autorização, prefeitura poderá definir datas dos feriados
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.
O objetivo é antecipar os dois últimos feriados municipais de 2020 - Corpus Christi e Consciência Negra - para aumentar o índice de isolamento social na capital. Com a autorização legislativa, a prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.
O objetivo é antecipar os dois últimos feriados municipais de 2020 - Corpus Christi e Consciência Negra - para aumentar o índice de isolamento social na capital. Com a autorização legislativa, a prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto.
Urgência
Para atender a pedido de urgência apresentado pelo executivo, a liderança do governo apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 424/2018 acrescentando a antecipação dos feriados municipais.
De autoria do poder executivo, o projeto aprovado trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa Tem Saída, voltado para mulheres em situação de violência doméstica.
O PL prevê que nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica, desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas.
Edição: Aline Leal
Para atender a pedido de urgência apresentado pelo executivo, a liderança do governo apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 424/2018 acrescentando a antecipação dos feriados municipais.
De autoria do poder executivo, o projeto aprovado trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa Tem Saída, voltado para mulheres em situação de violência doméstica.
O PL prevê que nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica, desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas.
Edição: Aline Leal
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-05/camara-de-sp-aprova-antecipacao-de-feriados-para-aumentar-isolamento
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