RESOLUÇÃO CONJUNTA SMTR/SETUR Nº 035 DE 29 DE MAIO DE 2014

Determina a todos os veículos de aluguel
do Serviço de Transporte Individual de Pas-
sageiros a taxímetro - Táxi a obrigação de,
durante o período da Copa, portarem manual
que visa facilitar a comunicação entre taxis-
tas e turistas na língua inglesa.

 

CONSIDERANDO a necessidade de a administração pública estar volta-
da a facilitar a comunicação entre taxistas e turistas, no evento da Copa;

CONSIDERANDO que o Serviço de Transporte Individual de Passagei-
ros em Veículos de Aluguel a Taxímetro é o transporte público municipal
com maior visibilidade e abrangência territorial, com ênfase nas áreas de
interesse turístico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, em conjunto com o SE-
CRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:

Art. 1º. Fica determinada a todos os veículos de aluguel do Serviço de
Transporte Individual de Passageiros a taxímetro – Táxi a obrigação de
portarem o manual, na forma do ANEXO ÚNICO, com informações ao
usuário turista para comunicação com os taxistas.

Art. 2º. Os taxistas deverão retirar o manual de que trata o artigo anterior
nos postos abaixo elencados, a partir do dia 02/06/2014:

Centro: Rua do Riachuelo, 257 - Térreo.
Horário: 9h às 16h.

Santa Cruz (XIX R.A.): Rua Fernanda, nº 155 - Sala 08.
Horário: 9h às 16h.

Engenho Novo (XIII R.A.): Rua 24 de Maio, 931 - Fundos.
Horário: 9h às 16h.

Barra da Tijuca (Subprefeitura da Barra): Av. Ayrton Senna, 2001. Ho-
rário: 9h às 16h.

Leblon (VI R.A.): Av. Bartolomeu Mitre, 1297.
Horário: 9h às 16h.

 

Vila Isabel (IX R.A.): Rua Visconde de Santa Isabel, 34.
Horário: 9h às 16h.

Ilha do Governador:  Rua Orcadas, 435 - Acesso pela Rua Escritora
Eneida de Moraes.
Horário: 9h às 16h.

Campo Grande (XVIII R.A.): Rua Dom Pedrito, 1 - 2º andar.
Horário: 9h às 16h.

Bangu (Rio Poupa Tempo): Rua Fonseca, 240 - Shopping Bangu - 2º piso.
Horário: de segunda-feira a sexta-feira - das 9h às 16h e sábado: das
9h às 12h.

Irajá (Centro Administrativo Municipal - XIV R.A.): Av. Monsenhor Fé-
lix, 512.

Horário: 9h às 16h.

Parágrafo único. O manual deverá estar no interior do veículo, e deverá
sempre ser apresentado ao passageiro que não conheça a língua portu-
guesa, pelo período de 07/06/2014 a 31/07/2014.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Sansão Fontes
Secretário Municipal de Transportes
Antônio Pedro Figueira de Mello
Secretário Especial de Turismo

 

Fonte: D.O.M/RJ - 30/05/2014 - Página 3