Medida foi comemorada por entidades representativas do comércio, que terá caixa reforçado no início de 2011
Beth Matias
São Paulo - Boas notícias neste final de ano para as micro e pequenas empresas do setor varejistas no Estado de São Paulo. O Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) das vendas de Natal (dezembro) poderá ser parcelado em duas vezes. O primeiro pagamento (50%) deverá ser feito até 20 de janeiro e o segundo, até 22 de fevereiro. Em anos anteriores, o Estado já havia feito o pagamento parcelado, mas o decreto este ano não tinha sido assinado até a semana passada.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Ricardo, o objetivo é melhorar o fluxo de caixa das empresas comerciais. A medida deverá beneficiar 70 mil empresas, que representam 96% da arrecadação de ICMS. Para o presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping, Nabil Sayoun, 75% das empresas beneficiadas em shopping centers são micro ou pequenos negócios.
A secretaria estima que os varejistas de São Paulo deverão deixar para o segundo mês de 2011 o recolhimento de pelo menos R$ 200 milhões. O recolhimento do ICMS em duas vezes é facultativo. Caso decida recolher em duas vezes, o contribuinte deverá fazer por meio da Guia de Arrecadação Estadual (Gare), que está disponível no site da Secretaria da Fazenda estadual.
Pelo menos 35 setores serão beneficiados pela medida, entre eles bebidas, padarias, supermercados, lojas de departamento, roupas, calçados, perfumes, açougues, eletrônicos, móveis, material de construção, papelarias, artigos esportivos, medicamentos, bijuterias e autopeças.
A medida foi comemorada pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti: "os comerciantes precisam de fôlego para honrar todos os encargos do início do ano. Essa medida é muito bem-vinda".
Santa Catarina
Além de São Paulo, o governo do Estado de Santa Ctarina autorizou o parcelamento de ICMS para o comércio. O pagamento do ICMS apurado pelos lojistas do estado, em dezembro, poderá ser parcelado em duas vezes, sendo 70%, em janeiro de 2011, e 30%, em fevereiro.
O governador Leonel Pavan disse que a movimentação econômica com a capitalização dos lojistas, nesta época do Natal e fim de ano , acaba se refletindo nos demais setores de atividades e com isso ganha toda a sociedade, sem prejudicar a arrecadação do estado.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Ricardo, o objetivo é melhorar o fluxo de caixa das empresas comerciais. A medida deverá beneficiar 70 mil empresas, que representam 96% da arrecadação de ICMS. Para o presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping, Nabil Sayoun, 75% das empresas beneficiadas em shopping centers são micro ou pequenos negócios.
A secretaria estima que os varejistas de São Paulo deverão deixar para o segundo mês de 2011 o recolhimento de pelo menos R$ 200 milhões. O recolhimento do ICMS em duas vezes é facultativo. Caso decida recolher em duas vezes, o contribuinte deverá fazer por meio da Guia de Arrecadação Estadual (Gare), que está disponível no site da Secretaria da Fazenda estadual.
Pelo menos 35 setores serão beneficiados pela medida, entre eles bebidas, padarias, supermercados, lojas de departamento, roupas, calçados, perfumes, açougues, eletrônicos, móveis, material de construção, papelarias, artigos esportivos, medicamentos, bijuterias e autopeças.
A medida foi comemorada pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti: "os comerciantes precisam de fôlego para honrar todos os encargos do início do ano. Essa medida é muito bem-vinda".
Santa Catarina
Além de São Paulo, o governo do Estado de Santa Ctarina autorizou o parcelamento de ICMS para o comércio. O pagamento do ICMS apurado pelos lojistas do estado, em dezembro, poderá ser parcelado em duas vezes, sendo 70%, em janeiro de 2011, e 30%, em fevereiro.
O governador Leonel Pavan disse que a movimentação econômica com a capitalização dos lojistas, nesta época do Natal e fim de ano , acaba se refletindo nos demais setores de atividades e com isso ganha toda a sociedade, sem prejudicar a arrecadação do estado.
FONTE: Agência SEBRAE - http://www.agenciasebrae.com.br/noticia.kmf?cod=11160125&canal=40
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