segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

ANTT Atualização - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

RESOLUÇÃO ANTT N° 6.006, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

(DOU de 20.01.2023)

Altera o Anexo II da Resolução n° 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1° e 2° do art. 5° da Lei n° 13.703, de 8 de agosto de 2018.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 003, de 19 de janeiro de 2023, e no que consta do processo n° 50500.393248/2019-69,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Anexo II da Resolução n° 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1° e 2° do art. 5° da Lei n° 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral

ANEXO
COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3097

4,2480

4,7340

5,4195

6,1824

6,8425

7,6933

Carga e descarga (CC)

R$

338,10

407,26

399,71

444,20

497,22

604,51

625,65

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3628

4,3156

4,7706

5,5322

6,2951

7,0112

7,8610

Carga e descarga (CC)

R$

346,40

419,52

397,30

462,71

515,74

638,41

659,31

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9227

5,0008

5,6203

6,5533

7,4264

8,0678

9,0871

Carga e descarga (CC)

R$

384,00

454,36

458,15

543,99

597,02

699,18

729,64

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2305

4,7253

5,4169

6,1798

6,8434

7,6845

Carga e descarga (CC)

R$

402,43

397,30

443,48

496,50

604,75

623,25

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3001

4,2305

4,7253

5,4169

6,1798

6,8434

7,6845

Carga e descarga (CC)

R$

335,46

402,43

397,30

443,48

496,50

604,75

623,25

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9408

4,2305

4,7497

5,4169

6,1798

6,8434

7,6845

Carga e descarga (CC)

R$

335,46

402,43

404,03

443,48

496,50

604,75

623,25

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9399

4,8783

5,3857

6,0712

6,8341

7,5096

8,3690

Carga e descarga (CC)

R$

458,23

527,39

522,28

566,78

619,80

731,34

754,84

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0084

4,9611

5,4152

6,1768

6,9397

7,6712

8,5296

Carga e descarga (CC)

R$

477,05

550,17

530,40

595,81

648,84

775,76

799,02

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4132

5,4914

6,1171

7,0500

7,9231

8,5847

9,6151

Carga e descarga (CC)

R$

470,75

541,11

548,09

633,93

686,96

794,64

828,17

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5252

5,0415

5,7331

6,4960

7,1750

8,0247

Carga e descarga (CC)

R$

479,96

477,28

523,46

576,48

688,98

709,84

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5948

4,5252

5,0415

5,7331

6,4960

7,1750

8,0247

Carga e descarga (CC)

R$

412,99

479,96

477,28

523,46

576,48

688,98

709,84

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,6507

6,4136

8,0306

Carga e descarga (CC)

R$

507,77

560,79

718,41

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3590

4,8980

5,6610

6,1283

6,6468

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4044

4,9434

5,7064

6,1737

6,6922

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,1535

5,7896

6,6627

7,1455

7,8073

Carga e descarga (CC)

R$

394,43

430,99

484,02

574,88

571,69

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3590

4,8980

5,6610

6,1283

6,6468

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3590

4,8980

5,6610

6,1283

6,6468

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3590

4,8980

5,6610

6,1283

6,6468

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,0106

5,5497

6,3127

6,7954

7,3225

Carga e descarga (CC)

R$

483,82

520,37

573,40

664,26

661,07

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,0489

5,5880

6,3509

6,8337

7,3608

Carga e descarga (CC)

R$

494,34

530,90

583,92

674,78

671,59

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,6503

6,2864

7,1595

7,6623

8,3353

Carga e descarga (CC)

R$

484,37

520,93

573,96

670,34

670,22

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6752

5,2143

5,9772

6,4599

6,9871

Carga e descarga (CC)

R$

441,22

477,78

530,80

621,66

618,47

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6752

5,2143

5,9772

6,4599

6,9871

Carga e descarga (CC)

R$

441,22

477,78

530,80

621,66

618,47

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8980

5,6610

6,6468

Carga e descarga (CC)

R$

397,80

450,82

531,89

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9263

3,7034

4,2283

4,8102

5,4495

5,8966

6,7186

Carga e descarga (CC)

R$

139,60

154,50

156,39

165,98

177,40

206,63

214,57

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9601

3,7424

4,2706

4,8797

5,5191

5,9862

6,8079

Carga e descarga (CC)

R$

141,38

157,14

155,87

169,97

181,39

213,93

221,82

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5126

4,4268

5,0652

5,7981

6,5476

6,9991

7,9741

Carga e descarga (CC)

R$

162,74

177,90

183,29

201,79

213,21

243,16

254,13

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6971

4,2252

4,8092

5,4486

5,8969

6,7154

Carga e descarga (CC)

R$

153,46

155,87

165,82

177,25

206,68

214,05

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9228

3,6971

4,2252

4,8092

5,4486

5,8969

6,7154

Carga e descarga (CC)

R$

139,03

153,46

155,87

165,82

177,25

206,68

214,05

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5635

3,6971

4,2340

4,8092

5,4486

5,8969

6,7154

Carga e descarga (CC)

R$

139,03

153,46

157,32

165,82

177,25

206,68

214,05

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3569

4,1340

4,6811

5,2629

5,9022

6,3659

7,1972

Carga e descarga (CC)

R$

178,73

193,63

197,11

206,70

218,12

250,09

259,56

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3814

4,1638

4,6917

5,3008

5,9402

6,4240

7,2549

Carga e descarga (CC)

R$

182,79

198,54

198,86

212,95

224,38

259,67

269,08

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9054

4,8195

5,4651

6,1979

6,9475

7,4206

8,4076

Carga e descarga (CC)

R$

198,65

213,82

221,27

239,76

251,19

284,71

297,66

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8915

4,4417

5,0257

5,6651

6,1301

6,9578

Carga e descarga (CC)

R$

183,41

187,41

197,36

208,79

240,97

249,86

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1172

3,8915

4,4417

5,0257

5,6651

6,1301

6,9578

Carga e descarga (CC)

R$

168,98

183,41

187,41

197,36

208,79

240,97

249,86

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8932

5,5325

6,8397

Carga e descarga (CC)

R$

179,67

191,10

234,56

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9038

4,3577

4,9971

5,2735

5,8255

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9492

4,4031

5,0424

5,3189

5,8709

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,7077

5,2586

6,0082

6,3013

6,9972

Carga e descarga (CC)

R$

169,56

177,44

188,86

216,38

220,09

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9038

4,3577

4,9971

5,2735

5,8255

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9038

4,3577

4,9971

5,2735

5,8255

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9038

4,3577

4,9971

5,2735

5,8255

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3565

4,8104

5,4498

5,7429

6,3041

Carga e descarga (CC)

R$

188,82

196,70

208,12

235,64

239,35

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3703

4,8242

5,4635

5,7566

6,3179

Carga e descarga (CC)

R$

191,09

198,96

210,39

237,91

241,62

9

Perigosa (frigorificada ou Aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,1076

5,6585

6,4080

6,7228

7,4307

Carga e descarga (CC)

R$

207,54

215,42

226,84

257,93

263,63

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1203

4,5742

5,2136

5,5067

6,0679

Carga e descarga (CC)

R$

179,64

187,52

198,94

226,46

230,18

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1203

4,5742

5,2136

5,5067

6,0679

Carga e descarga (CC)

R$

179,64

187,52

198,94

226,46

230,18

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3577

4,9971

5,8255

Carga e descarga (CC)

R$

155,98

167,40

194,36

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.



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