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CTRL F5
Foram disponibilizadas as novas funcionalidades a seguir:
1 - "Retificar mudando o tipo de Declaração".
Com essa nova função, é possível retificar a declaração alterando o tipo de declaração (de arrolamento para inventário ou transmissão por escritura pública, por exemplo). Assim, se você fez uma partilha judicialmente (arrolamento ou inventário) e agora está fazendo uma sobrepartilha por Escritura Pública (ou vice-versa), ao invés de fazer uma nova declaração, acesse a função "Retificar mudando tipo de Declaração" para lançar os bens sobrepartilhados.
2 - Consulta declaração de ITCMD Doação por CPF.
Acessando essa opção é possível consultar se há declarações de doação por CPF do doador/donatário.
Atenciosamente
UGC - ITCMD
CTRL F5
Foram disponibilizadas as novas funcionalidades a seguir:
1 - "Retificar mudando o tipo de Declaração".
Com essa nova função, é possível retificar a declaração alterando o tipo de declaração (de arrolamento para inventário ou transmissão por escritura pública, por exemplo). Assim, se você fez uma partilha judicialmente (arrolamento ou inventário) e agora está fazendo uma sobrepartilha por Escritura Pública (ou vice-versa), ao invés de fazer uma nova declaração, acesse a função "Retificar mudando tipo de Declaração" para lançar os bens sobrepartilhados.
2 - Consulta declaração de ITCMD Doação por CPF.
Acessando essa opção é possível consultar se há declarações de doação por CPF do doador/donatário.
Atenciosamente
UGC - ITCMD
Fonte: SEFAZ/SP - Mailing
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