A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do Centro Nacional de Risco Aduaneiro (Cenrisco). O órgão, que será sediado no Rio de Janeiro, irá reunir informações dos bancos de dados da RFB, de outros órgãos públicos e de entidades do setor privado para combater as fraudes nas atividades de importação e exportação.
O cruzamento destes dados através de sistemas tecnológicos especializados e da análise dos servidores da RFB possibilitará uma melhor seleção das operações aduaneiras a serem fiscalizadas. Com isso, a Receita espera desonerar o bom contribuinte, à medida que o aumento da eficiência na seleção deve diminuir a possibilidade de operações aduaneiras legítimas a serem dirigidas a uma fiscalização mais rigorosa. Outro objetivo é a obtenção de melhores resultados tributários e de defesa da sociedade, sem que para isso seja preciso alocar recursos financeiros e humanos adicionais aos já empregados.
Outras missões do Cenrisco serão o desenvolvimento de uma metodologia que permita identificar o "perfil de risco" de cada interveniente no comércio internacional e a criação de indicadores para cada parâmetro de seleção aduaneira. Com isso, a fiscalização poderá rapidamente identificar quais estão dando resultados satisfatórios e quais precisam ser alterados ou substituídos.
A escolha do Rio de Janeiro para sediar o novo centro teve caráter estratégico. Nos próximos anos, o Estado será o centro de grandes eventos esportivos, sediará a próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), além de ser o local de desenvolvimento de grandes projetos ligados ao fluxo internacional de mercadorias. Além disso, a maior parte do desenvolvimento tecnológico do setor de óleo e gás, que tem bastante relevância aduaneira, está concentrada no Rio de Janeiro.
Fonte: Receita Federal do Brasil - http://www.receita.fazenda.gov.br/noticias/2011/jul/CentroNacRiscoAduaneiro.htm
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