Créditos serão acumulados a partir de 1º de março. Haverá sorteios para prêmios em dinheiro
Rio- Clientes de prestadores de serviços como clínicas médicas, escolas e cinemas que pedirem a Nota Carioca (NFS-e) a partir de 1º de março passarão a acumular créditos para ter desconto no IPTU de 2012. A novidade foi anunciada ontem pela Prefeitura do Rio. A nota fiscal eletrônica de serviços, implantada ano passado, também começa a partir dessa data a realizar sorteios para dar prêmios em dinheiro.
O sistema Nota Carioca, divulgado com exclusividade por O DIA em maio de 2010, vai dar crédito de 10% sobre o valor o Imposto sobre Serviços (ISS) de cada nota gerada para um CPF informado pelo cliente. Por exemplo: se a pessoa gasta por mês R$ 1 mil na mensalidade da escola do filho, o estabelecimento repassa 5% (R$ 50) de ISS à Secretaria Municipal de Fazenda. Com o crédito de 10% a cada mês desse valor (R$ 5), em um ano ele poderá descontar R$ 60 do seu IPTU.
"A população será beneficiada ao pedir a nota e a concorrência será mais justa entre os prestadores de serviços", aposta a secretária de Fazenda, Eduarda La Rocque.
A secretária lembra que o contribuinte pode indicar mais de um imóvel para ter o desconto. Também serão aceitos mais de um CPF no acúmulo de créditos. "Marido e mulher, cada um com seu CPF, podem juntar seus créditos para descontar num IPTU só", explicou La Rocque.
O benefício só poderá ser obtido por quem solicitar a nota e fornecer, na hora, o CPF ao prestador de serviço. Em setembro, o contribuinte poderá indicar no site qual imóvel deverá receber o desconto.
PRÊMIOS
Para cada Nota Carioca emitida, será gerado um número que o cliente deverá guardar e acompanhar, pela Loteria Federal, os sorteios dos prêmios em dinheiro — os valores ainda estão sendo definidos. A cada 100 mil notas emitidas, haverá um vencedor. No site, é possível acompanhar as notas que participam dos sorteios seguintes e também tirar outras dúvidas sobre a Nota Carioca.
O novo modelo de nota fiscal eletrônica de serviços foi idealizado para agilizar o recolhimento do ISS e combater a sonegação fiscal. Até ontem, 78.101 prestadores estavam cadastrados e aptos a emitir a NFS-e em mais de 15 segmentos. "Além dos benefícios ao cidadão, a Nota Carioca também facilita a vida dos prestadores de serviços, reduzindo os seus custos", disse o prefeito Eduardo Paes.
FONTE: O Dia On Line - 18/02/2011 - http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/2/nota_por_servicos_prestados_vale_desconto_no_iptu_2012_145118.html
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