segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Primeiro lugar de Portugal em serviços públicos online é mérito dos funcionários públicos

Pelo segundo ano consecutivo Portugal ocupa o 1.º lugar na tabela da Comissão Europeia sobre serviços públicos online de acordo com o relatório eGov Benchmark 2010. «Mérito dos funcionários da Administração Pública», afirmou o Primeiro-Ministro na divulgação dos dados do relatório que compara o desempenho de 32 países da Europa. José Sócrates salientou: «Eu venho aqui para homenagear todos os funcionários públicos portugueses, porque foram eles que deram o contributo para esta mudança, este primeiro lugar que obtivemos é da Administração Pública, dos funcionários públicos», acrescentando que este trabalho precisa «de ser mostrado e enaltecido», porque «a verdade é que em muitos domínios, Portugal está na linha da frente de uma administração pública eficaz, moderna e que presta bons serviços aos cidadãos e à economia».

«Em apenas cinco anos nós mudámos a face da administração pública: em termos electrónicos passámos de um modesto lugar, abaixo das médias europeias, para a liderança do Governo electrónico em termos de disponibilização dos serviços públicos online e de sofisticação dos serviços, qualquer que seja o ângulo pelo qual se analise o ranking, não há dúvida que em Portugal obtivemos uma liderança absolutamente incontestável», afirmou o PM, acrescentando que «aquilo que o País exige não é tanto o discurso retórico sobre reformas, mas é quem as faça».

O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira afirmou, ainda, que «o resultado deste relatório é absolutamente claro: segundo a Comissão Europeia, Portugal obtém, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar a nível europeu nos serviços públicos electrónicos e alcança esta posição em resultado de uma pontuação absolutamente imbatível». Portugal obteve a classificação máxima em todos os parâmetros fundamentais: «100% na disponibilização de serviços, 100% na sofisticação de serviços públicos para as empresas e 100% na sofisticação de serviços públicos para os cidadãos», um resultado só igualado pela Áustria e por Malta.

Perante estes resultados o Ministro da Presidência questiona «como é que se pode sustentar a tese de uma década perdida quando o País fez esta evolução na sua Administração Pública em tão poucos anos; como é que se pode sustentar a tese da inexistência de uma reforma da Administração Pública se a prestação de serviços públicos aos cidadãos e empresas, nos rankings de comparação internacional, colocam Portugal, nada mais, nada menos, do que no primeiro lugar; como é que se pode sustentar a tese sobre a inexistência de reformas estruturais para a competitividade da economia se a verdade é que, com este movimento do Plano Tecnológico e do combate à burocracia, fizemos do Estado e dos serviços públicos aliados mais fortes da competitividade da economia e das empresas?». Estes resultados são «para muitos uma verdade inconveniente».

Pedro Silva Pereira recordou, também, que, em 2009, quando Portugal alcançou pela primeira vez o primeiro lugar nesta tabela, houve comentários «muito portugueses de que chegar ao primeiro lugar não custava nada, o difícil é manter o primeiro lugar». «Pois a verdade é que neste novo ranking Portugal não apenas manteve mas reforçou a sua liderança nos serviços públicos electrónicos». «Há por isso, certamente, muitos domínios em que a nossa ambição continua a ser convergir com os países mais desenvolvidos da Europa, mas aqui não. Na reforma da administração pública, na modernização dos serviços, na utilização dos serviços públicos electrónicos, aí é a Europa que tem de se esforçar um pouco mais para convergir com Portugal», concluiu o Ministro da Presidência.

O relatório eGov Benchmark 2010 compara o desempenho dos 27 países da União Europeia e também da Noruega, Islândia, Suíça, Croácia e Turquia no que respeita à modernização tecnológica dos serviços públicos. «A conclusão é simples, Portugal deixou de estar abaixo da média europeia para passar a liderar o ranking europeu», afirmou Silva Pereira, acrescentando que ao nível da contratação pública electrónica, Portugal alcançou 82%, subindo nove posições - 40% - de um ano para o outro.
 

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