Caros colegas, bom dia!
Divulguei hoje cedo informações disponibilizadas pela Receita Federal sobre a versão 2.1.5 do PVA EFD ICMS/IPI.
O PVA agora contemplará em suas validações dois layouts: IX (para os registros de 2015) e X (para os registros de 2016).
A partir de 2016 o SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) no layout X passará a validar o código NCM dos itens indexados no registro 0200.
O que isso significa?
Significa que, se o NCM de um determinado item de seu estoque, por exemplo, estiver desativado ou com codificação errada, o sistema irá acusar erro. Já dá para imaginar o problema para o pessoal que trabalha com a parte fiscal, não é mesmo?
Desta forma é urgente que se faça uma revisão/auditoria do cadastro dos itens para se evitar dores de cabeça em 2016.
Outras mudanças importantes para 2016:
O registro C100 (NFs eletrônicas de entrada) passará a validar a série da chave da NF-e. Aparentemente esse problema não é grande, para quem trabalha importando a chave de acesso diretamente do XML das NFs-e. Mas aqueles que inserem de forma diferente a informação em seus sistemas (por exemplo, manualmente), poderão ter problemas.
O registro G130 (identificação de documento fiscal que acoberta entrada ou saída de bem do CIAP), passará a ter regra de obrigatoriedade de informar NFe e CTe de terceiros, quando for o caso. Ou seja, registro de imobilizado deverá ter essa amarração no ERP, de preferência referenciando CT-e à NF-e de entrada.
Att,
Luciano
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