26/05/2020-Alerj aprova projeto que obriga ensino particular a reduzir mensalidade durante pandemia

Para virar lei, projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador 

Wilson Witzel.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira 

(26), um projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares 

a oferecem descontos durante a pandemia do coronavírus.

Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado

 pelo governador Wilson Witzel (PSC). Ele tem até 

15 dias para aprovar ou vetar a medida. Se vetar, ela 

ainda volta para a Alerj em nova votação.

O projeto vale para os seguintes tipos de instituição:

• pré-escolar (creche)
• infantil
• fundamental
• médio
• técnico e profissionalizante
• superior
• pós-graduação

Leia a íntegra em G1 - https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/05/26/alerj-aprova-projeto-que-obriga-ensino-particular-a-reduzir-mensalidade-durante-pandemia.ghtml