Emenda que prevê a anistia foi incluída em projeto
sobre outro tema durante tramitação no Congresso.
Presidente Jair Bolsonaro tem até sexta-feira (11)
para sancionar ou vetar.
Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, recomendou
ao governo o veto a uma proposta aprovada no Congresso que
perdoa dívidas tributárias de igrejas e as isenta de pagamento
de contribuições previdenciárias.
Essas medidas foram incluídas, na forma de uma emenda, em um projeto que tramitou no Senado e na Câmara.
Leia a íntegra em G1 -
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/09/08/procuradoria-da-fazenda-recomenda-veto-do-governo-a-proposta-que-perdoa-dividas-tributarias-de-igrejas.ghtml
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