20/12/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 109/2013
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Acrescenta códigos de lançamento na GIA. (Ap. VII, Seções IV e V)
2. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de janeiro de 2014. (Ap. XXVI)
(Publicado no D.O.E. de 20/12/13, pág. 30)
20/12/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 110/2013
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Estabelece regramento para o inventário e apuração do imposto relativo ao estoque de mercadorias de estabelecimento atacadista que deixar a condição de responsável pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes e efetua ajuste técnico. (Tít. I, Cap. IX, 8.0, título, e 12.0)
(Publicado no D.O.E. de 20/12/13, pág. 30)
Fonte: SEFAZ/RS
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