ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Introduz o valor da UPF/RS relativo ao exercício de 2014. (Ap. XXIV)
(Publicado no D.O.E. de 24/12/13, pág. 25)
24/12/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 112/2013
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Altera os dados do regime especial da empresa Medabil Indústria em Sistemas Construtivos Ltda., na remessa de bem do ativo permanente para prestação de serviço no local de obra. (Tít. I, Cap. XLIX, título, itens 1.1 e 1.2, "caput")
(Publicado no D.O.E. de 24/12/13, pág. 25)
24/12/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 111/2013
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1 e 2. Prorroga, até 30/06/15, os Termos de Acordo celebrados entre a Receita Estadual e as empresas relacionadas que autorizam a transferência de saldos credores acumulados ou a apropriação de valores a título de crédito fiscal presumido sem a restrição prevista no RICMS, Livro I, art. 32, nota 02. (Tít. I, Cap. V, 14.0, e Cap. VIII, 1.3 e 2.2)
(Publicado no D.O.E. de 24/12/13, pág. 24)
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