A partir de 13 de julho, a Prefeitura de Maricá, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), está implementando o alvará automatizado para a abertura de novas empresas no município. Com essa modernização, as empresas de baixo e baixíssimo risco terão seus alvarás liberados automaticamente pela Jucerja logo após o registro dos atos empresariais.
Atualmente, para obter um alvará físico, as empresas de baixo e baixíssimo risco levam aproximadamente 17 horas, entre a solicitação, análise e liberação. Com o alvará automatizado, o município ganhará agilidade na emissão desse documento.
"Essa é uma iniciativa digna de comemoração, uma vez que o alvará automatizado estimulará a abertura de novas empresas na região, a criação de novos empregos, uma melhora significativa no ambiente de negócios e, com isso, a expectativa de uma ampliação da atividade econômica no município", disse o secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves.
No ano de 2022, Maricá foi considerada a oitava cidade mais rápida do Estado do Rio de Janeiro para abrir uma empresa, levando em média cerca de 17 horas, de acordo com o Mapa de Empresas do Governo Federal. Esse tempo foi reduzido em 57% em comparação a 2021, quando o processo levava cerca de 40 horas. A média nacional é de aproximadamente 35 horas.
A implantação do alvará automatizado foi possível graças a um termo de cooperação assinado entre o prefeito Fabiano Horta e a Jucerja. Essa iniciativa buscou agilizar o processo de abertura e alteração de empresas em Maricá, e após as adaptações nos sistemas internos da Fazenda, o documento pôde ser automatizado.
Para o contribuinte, não haverá mudanças significativas. Todo o processo para a obtenção do alvará seguirá o mesmo, com a solicitação realizada da forma habitual. A diferença estará na rapidez em obter o documento por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin).
O Regin é o sistema integrador de registro e licenciamento das empresas utilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, englobando em um único canal os órgãos federais e estaduais, como a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda, o Corpo de Bombeiros, o INEA e a Vigilância Sanitária, além das 92 prefeituras do estado do Rio de Janeiro. Maricá está integrada a esse sistema e também conta com uma Delegacia da Junta Comercial localizada no prédio do SIM Centro.
Para retirar o alvará automatizado, basta seguir o passo a passo fornecido aqui:
Fonte: Maricá Info
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