Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao vivo sobre o Programa Litígio Zero
Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h30.
Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h30.
A Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem, nesta quinta-feira (16), uma palestra sobre o Programa Litígio Zero.
O evento on-line ocorre das 15h às 16h30.
A transmissão será pelo canal do CRC SP no YouTube. É necessário realizar inscrição prévia. Clique aqui e confira os detalhes.
Os palestrantes serão os auditores-fiscais Mário José Dehon São Thiago Santiago, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara), e Gustavo Andrade Manrique, coordenador de Administração do Crédito Tributário (Corat).
Litígio Zero
O Programa Litígio Zero prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos junto às Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além daqueles de pequeno valor no contencioso administrativo ou inscrito em dívida ativa da União.
O programa visa permitir, mediante concessões recíprocas, a resolução de conflitos fiscais, a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores e assegurar que a cobrança dos créditos tributários em contencioso administrativo tributário seja realizada de forma a ajustar a expectativa de recebimento à capacidade de geração de resultados dos contribuintes.
Uma das etapas inclui também um programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal.
O evento on-line ocorre das 15h às 16h30.
A transmissão será pelo canal do CRC SP no YouTube. É necessário realizar inscrição prévia. Clique aqui e confira os detalhes.
Os palestrantes serão os auditores-fiscais Mário José Dehon São Thiago Santiago, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara), e Gustavo Andrade Manrique, coordenador de Administração do Crédito Tributário (Corat).
Litígio Zero
O Programa Litígio Zero prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos junto às Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além daqueles de pequeno valor no contencioso administrativo ou inscrito em dívida ativa da União.
O programa visa permitir, mediante concessões recíprocas, a resolução de conflitos fiscais, a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores e assegurar que a cobrança dos créditos tributários em contencioso administrativo tributário seja realizada de forma a ajustar a expectativa de recebimento à capacidade de geração de resultados dos contribuintes.
Uma das etapas inclui também um programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal.
Fonte: Receita Federal - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/fevereiro/receita-federal-e-conselho-regional-de-contabilidade-de-sao-paulo-crc-sp-promovem-transmissao-ao-vivo-sobre-o-programa-litigio-zero
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