quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

ITCMD/SP-Live sobre imunidade/isenção de ITCMD - 27/02/2022

Secretaria da Fazenda realizará live sobre ITCMD

Palestra aberta com auditores fiscais será realizada em 27/2 e orientará sobre pedidos de imunidade e isenção

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Escola de Governo (Egesp), promoverá, no dia 27 de fevereiro, a live "ITCMD: informação sobre atualizações no Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET – e orientação sobre os procedimentos de pedidos de imunidade/isenção". O tema é de interesse de fundações, entidades beneficentes e contadores, além de servidores fazendários que trabalham com o tema e demais interessados.

A apresentação será realizada pelos auditores fiscais da Receita Estadual Marcelo Eda de Souza Aranha e Guilherme Raimundo Leal Tavares, que possuem ampla experiência na fiscalização de ITCMD.

Serão abordados temas relacionados aos pedidos de imunidade/isenção de ITCMD, como o aperfeiçoamento do protocolo via SIPET, a qualidade dos protocolos versus velocidade da análise/conclusão pela Sefaz-SP e as limitações legais.

Esta é mais uma iniciativa promovida pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal da Egesp.

A live acontece no dia 27/2, às 10h, e será transmitida ao vivo pelo canal da Egesp no Youtube e não é necessário fazer inscrição.

Unidade Geral Centralizadora - ITCMD

Fonte: SEFAZ/SP

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