São Paulo aprova isenção de ISS cobrado de setores artísticos

São Paulo aprova isenção de ISS cobrado de setores artísticos

AE

O ressurgimento da Cinelândia Paulista – na região entre as Avenidas São João, Ipiranga, Duque de Caxias e Largo do Paiçandu – e de novas salas de teatro e artes no centro de São Paulo ganhou um incentivo fiscal: a Câmara Municipal aprovou na quinta-feira (18) projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que isenta algumas atividades artísticas do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A nova lei estabelece que serviços relacionados a espetáculos, desfiles e exibição cinematográfica realizada por cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso direto seja pela rua ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias ficam isentos de pagar ISS. A perda da Prefeitura em arrecadação ficará entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões até 2012, segundo a Secretaria Municipal de Cultura.

"Não tenho certeza de que sem o ISS o valor dos ingressos possa diminuir. Não há condicionamento [no projeto de lei] nesse sentido. Já houve iniciativa do governo federal em diminuir taxações na cadeia produtiva do livro para baratear o preço final, mas não houve redução nenhuma", afirmou o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil.

FONTE: OLHAR DIRETO - http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Sao_Paulo_aprova_isencao_de_ISS_cobrado_de_setores_artisticos&edt=28&id=90804