terça-feira, 23 de maio de 2023

Transporte de Cargas-Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos

Portaria ANTT N° 011, de 22 de Maio de 2023


O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b", do artigo 1° da Portaria DG/ANTT n° 477, de 18 de outubro de 2017, e em conformidade com a Resolução n° 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo n° 50500.093742/2021- 41,

RESOLVE:

Art. 1° Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução n° 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3° do art. 5° da Lei n° 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2° Alterar o item XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo, da Portaria SUROC n° 04, de 20 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 5,46 por litro, referente à semana de 14/05 a 20/05 de 2023 Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)

Art. 3° Revogar a Portaria SUROC n° 08, de 25 de abril de 2023.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ AIRES AMARAL FILHO

ANEXO COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0540

3,9114

4,3529

4,9804

5,6774

6,3375

7,1077

Carga e descarga (CC)

R$

338,10

407,26

399,71

444,20

497,22

604,51

625,65

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1071

3,9789

4,3895

5,0931

5,7901

6,5062

7,2755

Carga e descarga (CC)

R$

346,40

419,52

397,30

462,71

515,74

638,41

659,31

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6030

4,5800

5,1439

6,0043

6,7951

7,4365

8,3552

Carga e descarga (CC)

R$

384,00

454,36

458,15

543,99

597,02

699,18

729,64

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8938

4,3441

4,9778

5,6748

6,3384

7,0990

Carga e descarga (CC)

R$

402,43

397,30

443,48

496,50

604,75

623,25

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0444

3,8938

4,3441

4,9778

5,6748

6,3384

7,0990

Carga e descarga (CC)

R$

335,46

402,43

397,30

443,48

496,50

604,75

623,25

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7388

3,8938

4,3686

4,9778

5,6748

6,3384

7,0990

Carga e descarga (CC)

R$

335,46

402,43

404,03

443,48

496,50

604,75

623,25

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6842

4,5416

5,0045

5,6321

6,3291

7,0046

7,7835

Carga e descarga (CC)

R$

458,23

527,39

522,28

566,78

619,80

731,34

754,84

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7527

4,6244

5,0341

5,7376

6,4347

7,1662

7,9441

Carga e descarga (CC)

R$

477,05

550,17

530,40

595,81

648,84

775,76

799,02

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0936

5,0705

5,6407

6,5011

7,2919

7,9534

8,8832

Carga e descarga (CC)

R$

470,75

541,11

548,09

633,93

686,96

794,64

828,17

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1885

4,6603

5,2940

5,9910

6,6700

7,4392

Carga e descarga (CC)

R$

479,96

477,28

523,46

576,48

688,98

709,84

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3392

4,1885

4,6603

5,2940

5,9910

6,6700

7,4392

Carga e descarga (CC)

R$

412,99

479,96

477,28

523,46

576,48

688,98

709,84

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2115

5,9086

7,4450

Carga e descarga (CC)

R$

507,77

560,79

718,41

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9778

4,4589

5,1560

5,6233

6,0613

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0232

4,5043

5,2014

5,6687

6,1067

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6771

5,2407

6,0315

6,5142

7,0754

Carga e descarga (CC)

R$

394,43

430,99

484,02

574,88

571,69

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9778

4,4589

5,1560

5,6233

6,0613

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9778

4,4589

5,1560

5,6233

6,0613

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9778

4,4589

5,1560

5,6233

6,0613

Carga e descarga (CC)

R$

361,24

397,80

450,82

537,43

531,89

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6295

5,1106

5,8077

6,2904

6,7370

Carga e descarga (CC)

R$

483,82

520,37

573,40

664,26

661,07

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6678

5,1489

5,8459

6,3287

6,7753

Carga e descarga (CC)

R$

494,34

530,90

583,92

674,78

671,59

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,1739

5,7375

6,5283

7,0311

7,6034

Carga e descarga (CC)

R$

484,37

520,93

573,96

670,34

670,22

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2940

4,7751

5,4722

5,9549

6,4016

Carga e descarga (CC)

R$

441,22

477,78

530,80

621,66

618,47

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2940

4,7751

5,4722

5,9549

6,4016

Carga e descarga (CC)

R$

441,22

477,78

530,80

621,66

618,47

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4589

5,1560

6,0613

Carga e descarga (CC)

R$

397,80

450,82

531,89

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6706

3,3668

3,8472

4,3710

4,9445

5,3916

6,1331

Carga e descarga (CC)

R$

139,60

154,50

156,39

165,98

177,40

206,63

214,57

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7044

3,4057

3,8895

4,4406

5,0141

5,4812

6,2224

Carga e descarga (CC)

R$

141,38

157,14

155,87

169,97

181,39

213,93

221,82

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1930

4,0059

4,5888

5,2491

5,9163

6,3678

7,2422

Carga e descarga (CC)

R$

162,74

177,90

183,29

201,79

213,21

243,16

254,13

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3604

3,8441

4,3701

4,9436

5,3919

6,1299

Carga e descarga (CC)

R$

153,46

155,87

165,82

177,25

206,68

214,05

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6671

3,3604

3,8441

4,3701

4,9436

5,3919

6,1299

Carga e descarga (CC)

R$

139,03

153,46

155,87

165,82

177,25

206,68

214,05

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3615

3,3604

3,8529

4,3701

4,9436

5,3919

6,1299

Carga e descarga (CC)

R$

139,03

153,46

157,32

165,82

177,25

206,68

214,05

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1012

3,7973

4,2999

4,8238

5,3972

5,8609

6,6117

Carga e descarga (CC)

R$

178,73

193,63

197,11

206,70

218,12

250,09

259,56

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1257

3,8271

4,3105

4,8617

5,4352

5,9190

6,6694

Carga e descarga (CC)

R$

182,79

198,54

198,86

212,95

224,38

259,67

269,08

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5857

4,3987

4,9887

5,6490

6,3162

6,7893

7,6757

Carga e descarga (CC)

R$

198,65

213,82

221,27

239,76

251,19

284,71

297,66

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5548

4,0606

4,5866

5,1601

5,6251

6,3723

Carga e descarga (CC)

R$

183,41

187,41

197,36

208,79

240,97

249,86

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8615

3,5548

4,0606

4,5866

5,1601

5,6251

6,3723

Carga e descarga (CC)

R$

168,98

183,41

187,41

197,36

208,79

240,97

249,86

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4541

5,0275

6,2542

Carga e descarga (CC)

R$

179,67

191,10

234,56

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5227

3,9186

4,4921

4,7685

5,2400

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5681

3,9640

4,5374

4,8139

5,2854

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2313

4,7097

5,3769

5,6700

6,2653

Carga e descarga (CC)

R$

169,56

177,44

188,86

216,38

220,09

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5227

3,9186

4,4921

4,7685

5,2400

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5227

3,9186

4,4921

4,7685

5,2400

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5227

3,9186

4,4921

4,7685

5,2400

Carga e descarga (CC)

R$

148,10

155,98

167,40

192,17

194,36

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9754

4,3713

4,9448

5,2379

5,7186

Carga e descarga (CC)

R$

188,82

196,70

208,12

235,64

239,35

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9891

4,3850

4,9585

5,2516

5,7323

Carga e descarga (CC)

R$

191,09

198,96

210,39

237,91

241,62

9

Perigosa (frigorificada ou Aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6312

5,1096

5,7768

6,0915

6,6988

Carga e descarga (CC)

R$

207,54

215,42

226,84

257,93

263,63

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7392

4,1351

4,7086

5,0017

5,4824

Carga e descarga (CC)

R$

179,64

187,52

198,94

226,46

230,18

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7392

4,1351

4,7086

5,0017

5,4824

Carga e descarga (CC)

R$

179,64

187,52

198,94

226,46

230,18

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9186

4,4921

5,2400

Carga e descarga (CC)

R$

155,98

167,40

194,36

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil


Fonte: D.O.U - 23/05/2023

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