Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que
trata da Pauta Fiscal.
trata da Pauta Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de
suas atribuições e para efeito do disposto no art. 19 da Lei nº 7.014/96, resolve expedir a seguinte,
I N S T R U Ç Ã O
1 - O subitem "5.17 CERVEJAS (QUANDO AS SAÍDAS FOREM REALIZADAS
POR ESTABELECIMENTO FILIAL DE INDÚSTRIA E DESDE QUE PRODUZIDAS NESTE
ESTADO)" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"5.17 CERVEJAS (QUANDO AS SAÍDAS FOREM REALIZADAS
POR ESTABELECIMENTO FILIAL DE INDÚSTRIA E DESDE QUE
PRODUZIDAS NESTE ESTADO):
POR ESTABELECIMENTO FILIAL DE INDÚSTRIA E DESDE QUE PRODUZIDAS NESTE
ESTADO)" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"5.17 CERVEJAS (QUANDO AS SAÍDAS FOREM REALIZADAS
POR ESTABELECIMENTO FILIAL DE INDÚSTRIA E DESDE QUE
PRODUZIDAS NESTE ESTADO):
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$
350ml - em lata UN 1,77
473ml - em lata UN 2,08
600ml - vidro retornável UN 3,42
1000ml - vidro retornável UN 3,92
1000ml - vidro descartável UN 4,08
269 ml - em lata UN 1,21
300ml - vidro retornável UN 1,49
300ml - vidro descartável UN 2,04".
2 - Fica incluído o "subitem 5.18 CHOPP (QUANDO AS SAÍDAS FOREM
REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO FILIAL DE INDÚSTRIA E DESDE QUE
PRODUZIDAS NESTE ESTADO)" na Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:
"5.18 CHOPP (QUANDO AS SAÍDAS FOREM REALIZADAS POR
ESTABELECIMENTO FILIAL DE INDÚSTRIA E DESDE QUE
PRODUZIDAS NESTE ESTADO):
REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO FILIAL DE INDÚSTRIA E DESDE QUE
PRODUZIDAS NESTE ESTADO)" na Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:
"5.18 CHOPP (QUANDO AS SAÍDAS FOREM REALIZADAS POR
ESTABELECIMENTO FILIAL DE INDÚSTRIA E DESDE QUE
PRODUZIDAS NESTE ESTADO):
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR R$
1 litro UN 7,86".
3 - Esta Instrução Normativa entra em vigor dia 1º de novembro de 2013.
GAB/SAT, 25 de outubro de 2013.
FREDERICO GUNNAR DURR
Superintendente de Administração Tributária em exercício
Superintendente de Administração Tributária em exercício
Fonte: SEFAZ/BA
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