11/10/2013 - Atenção: publicada nova versão da NT2013.005, versão 1.01, em substituição a versão 1.00 e seu respectivo PL 008a, onde constam as seguintes alterações:
· Inclusão das mudanças introduzidas com a NT 2013.006, mantendo nesta especificação o leiaute atualizado da nova versão da NF-e / NFC-e e a relação atualizada de todas as regras de validação;
· Inclusão de regra de validação específica para rejeitar o Lote de NF-e com pedido de resposta síncrona, para a SEFAZ Autorizadora que não disponibilizar esta funcionalidade;
· Inclusão de regra de validação específica para a NFC-e, impedindo o evento de CC-e e o evento de cancelamento fora de prazo;
· Obrigatoriedade de identificação do Transportador na venda de Combustível (Anexo II - Regras de Validação, validação "X04-10");
· Validação opcional, por UF, sobre a obrigatoriedade de informação da Nota de Empenho na Venda a Órgão Público com desoneração de ICMS (Anexo II - Regras de Validação, validação "ZB02-10" a "ZB02-30");
· Alteração no item da NF-e, nos campos de controle do ISS.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT -
· Inclusão de regra de validação específica para rejeitar o Lote de NF-e com pedido de resposta síncrona, para a SEFAZ Autorizadora que não disponibilizar esta funcionalidade;
· Inclusão de regra de validação específica para a NFC-e, impedindo o evento de CC-e e o evento de cancelamento fora de prazo;
· Obrigatoriedade de identificação do Transportador na venda de Combustível (Anexo II - Regras de Validação, validação "X04-10");
· Validação opcional, por UF, sobre a obrigatoriedade de informação da Nota de Empenho na Venda a Órgão Público com desoneração de ICMS (Anexo II - Regras de Validação, validação "ZB02-10" a "ZB02-30");
· Alteração no item da NF-e, nos campos de controle do ISS.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT -
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