24/10/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 091/2013
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Ajuste técnico relativo aos documentos a serem apresentados para a inscrição e para a exclusão de estabelecimento no CGC/TE. (Tít. I, Cap. X, 6.1.1, "c", "d", "h" e "l" e 6.3.1, "d", "f", "i" e "h")
(Publicado no D.O.E. de 24/10/13, pág. 19)
24/10/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 090/2013
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Revoga a Autorização de Carregamento e Transporte - ACT. (Tít. I, Cap. XVI, 1.3, "d", 10)
(Publicado no D.O.E. de 24/10/13, pág. 19)
Fonte: SEFAZ/RS
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