Bom dia a todos!
Ontem (23/08/2016) estive em um fórum em São Paulo que abordou o tema SPED.
Dentre os assuntos discutidos, um me chamou a atenção em especial, tendo em vista se tratar de assunto antigo e que a grande maioria das empresas não dão mais tanta atenção à ele.
Trata-se do arquivo MANAD.
Apenas para contextualizar:
Os arquivos MANAD foram muito utilizados a partir de meados da década de 2000 pela fiscalização do INSS e até antes da popularização do projeto SPED (EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, ECD e ECF).
Definindo de forma simples, esses arquivos consistem em se tratar de forma padronizada, dentre outras informações, àquelas relacionadas à folha de pagamento das empresas.
O que foi discutido no evento de ontem foi a atenção que está sendo observada por parte da fiscalização à esses arquivos, e a dificuldade que as empresas estão tendo em gerá-lo de forma consistente para atendimento à fiscalização.
Como não é hábito da maioria das empresas gerá-lo de forma regular e preventiva à fiscalização, algumas empresas estão passando sufoco para gerá-lo e validá-lo para entregar de forma consistente à fiscalização dentro do prazo estipulado quando eventualmente solicitado. A validação é feita através do SVA - Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais da Receita Federal.
Os consultores presentes, de uma das grande consultorias do mercado, chamaram a atenção de que já estão presenciando essas solicitações mais frequentes por parte do Fisco. Eles também vislumbram que o Fisco, logo em seguida à implementação do e-Social, possa solicitar esses arquivos de até os últimos 5 anos anteriores para efeitos de análises de dados pré e-Social.
Perguntas para analisar:
Sua empresa ou seus clientes tem hoje a cultura da geração, validação e armazenamento regular desses arquivos na versão mais recente do layout?
Em relação aos períodos anteriores (ao menos os úlimos 5 anos de prazo de decadência), vocês teriam condições de gerar e validar devidamente esses arquivos?
Caso não tenham os arquivos dos últimos 5 anos, vocês tem condições de gerá-los agora nos sistemas de folha vigentes à época e validá-los no layout atual?
Att,
Luciano
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Para maiores informações sobre o arquivo MANAD, segue:
- Manual Normativo MANAD - http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Previdencia/MANAD/ManualNormativodeArquivosDigitaisV_1002%E2%80%93MANAD.pdf
- Instrução Normativa MPS/SRP 12/2006 - http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/auditoria-fiscal/sva-arquivos/instrucaonormativampssrp122006.pdf
- Portaria nº 42 de 24 de junho de 2003 - http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/63/INSS-DIREP/2003/42.htm
- Programa SVA atualização 17/06/2016 - http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/auditoria-fiscal/sva-arquivos/instala_sva-3-2-6-_20160615.exe/view
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