sexta-feira, 5 de março de 2021

Sefaz-RJ de olho nos grandes devedores

Em abertura de aula virtual, Guilherme Mercês anunciou parceria com PGE e MPRJ


A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio de Janeiro (Cira-RJ), vai fechar o cerco contra grandes devedores do estado. Em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público (MPRJ), a Sefaz-RJ prevê realizar uma cobrança estruturada desses contribuintes com débitos expressivos.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (05/03) pelo secretário Guilherme Mercês, durante abertura do curso virtual da PGE "Combate à Fraude Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos". O evento foi organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria, sob a coordenação científica dos professores Anderson Schreiber e Rafael Pepe, e contou com a participação do subsecretário de Assuntos Jurídicos da Sefaz-RJ, Nilson Furtado, e do procurador-geral do estado, Bruno Dubeux.

Em sua fala, Mercês ressaltou ainda os resultados que a reestruturação da subsecretaria de Receita da Sefaz-RJ vem trazendo para o caixa do estado, por meio da realização de grandes operações de fiscalização. "Nossas ações de fiscalização conseguiram colocar no caixa do estado, no ano passado, R$ 800 milhões em um ano. Só no segundo semestre, nossa arrecadação aumentou 17%. O que mostra que as operações têm dado resultado", afirmou o secretário.

Como esforço para coibir as fraudes fiscais, a Sefaz-RJ assinou, no ano passado, um acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também em 2020, a secretaria lançou o programa "Na Mira da Receita Estadual", que visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais.

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