No primeiro semestre de 2011, o Estado do Rio de Janeiro apresentou um resultado primário 4,7% menor que o do mesmo período de 2010. No entanto, o secretário de Fazenda, Renato Villela, explica que a queda no superávit primário foi pequena, de R$ 3,091 bilhões para R$ 2,944 bilhões (R$ 146 milhões), e provocada principalmente pelo empréstimo concedido pelo Banco Mundial (Bird), de US$ 485 milhões. "Por uma regra contábil, os créditos não entram como receita, mas é obrigatório colocar o pagamento nas despesas", explica Villela.
O secretário não vê problemas nessa redução e prevê que o Estado receberá, nos próximos nove anos, investimentos da ordem de 50% do PIB estadual, ou seja, R$ 110 bilhões. Apesar de haver no país sinais de desaceleração, Villela conta que não houve recuo na arrecadação do ICMS nos últimos meses.
Segundo a Fazenda, a arrecadação total do Estado do Rio cresceu, no semestre, 11,27% em relação ao mesmo período de 2010, se forem descontadas as receitas extraordinárias que ocorreram no ano passado. Neste cenário, não foram levadas em consideração a operação de crédito obtida junto ao Bird, o recebimento de receitas extraordinárias do petróleo referentes ao Campo Marlin (R$ 200 milhões), o programa de regularização de créditos tributários (Refis) e esforços realizados, em conjunto com a Receita Federal, que possibilitaram uma mudança de patamar de arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens (ITD).
A receita total somou R$ 27,1 bilhões, com alta de 13,9% na receita tributária do Estado. Só o ICMS representou uma expansão de 14,6%, com base no bom desempenho da arrecadação do setor de petróleo, combustíveis e gás natural; de mercados, lojas e magazines; de construção civil; e de energia elétrica.
Já as despesas aumentaram 10,1% em relação em relação ao primeiro semestre do ano passado, puxadas pelos gastos de pessoal, que cresceram 14,53%. "Nos últimos 4,5 anos vemos recompondo os salários da educação e da saúde. Além disso, também estamos corrigindo pensões de inativos. Havia viúvas que ganhavam um mínimo, mas tinha direito a muito mais", conta Villela.
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