ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Prot. ICMS 82/13 - Altera procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGNn de origem nacional, de Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGNi originado de importação e de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. (Tít. I, Cap. XLVIII, 1.2, "caput", 1.2.2, 1.2.4, 1.3.1, 1.3.2, 1.4, "caput", "a" a "d", 1.4.2, 1.5, "caput" e "a" e "f", 1.6, "caput", "a", 1.7, "caput", e 1.9, "caput" e 1.9.4)
(Publicado no D.O.E. de 16/09/13, pág. 2)
16/09/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 079/2013
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Conv. ICMS 73/13 - Promove alterações relativas aos registros que compõem os arquivos SINTEGRA.
(Publicado no D.O.E. de 16/09/13, pág. 2)
16/09/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 078/2013
ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:
1. Acrescenta códigos de lançamento na GIA. (Ap. VII, Seção IV e V)
2. Acrescenta o valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) para o mês de outubro de 2013. (Ap. XXVI)
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