Antônio Carlos Cabral assume o Conselho de Contribuintes em março
Auditor Fiscal de 1ª Categoria vem de trabalho bem sucedido na Subsecretaria de Receita
Em mais uma iniciativa para renovar a gestão da Receita Estadual, o Auditor Fiscal de 1ª Categoria Antônio Carlos Cabral vai assumir em março a presidência do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. A nomeação, por meio de decreto do governador em exercício, Cláudio Castro, foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (04/02), de forma que haja um período de transição entre o atual e o futuro presidente.
Antônio Carlos Cabral encerrou recentemente a sua segunda passagem como subsecretário de Receita e foi peça-chave para reverter a situação do caixa do estado no segundo semestre do ano passado. Assumiu o comando da Receita Estadual em junho de 2020, quando a previsão oficial era de atraso no pagamento dos salários já em agosto e a arrecadação do primeiro semestre havia caído 7% em relação ao mesmo período de 2019. Depois da chegada de Cabral, a arrecadação subiu 17%, viabilizando não somente o pagamento adiantado de todos os servidores públicos do estado, mas também da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) dos Auditores Fiscais, a principal demanda da categoria.
Além de nomear Antônio Carlos Cabral como novo presidente e membro do Conselho Efetivo, o decreto do governador em exercício nomeou três novos conselheiros para o órgão. O Auditor Fiscal de 1ª categoria Sergio Maurício Festas também foi escolhido para ser Conselheiro Efetivo - ele ocupava o cargo de Subsecretário-Adjunto da Receita Estadual. Já os Auditores Fiscais Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, Superintendente da Tributação, e Marlyus Jeferton da Silva Domingos, presidente da Junta de Revisão Fiscal, foram nomeados como Conselheiros Suplentes.
O objetivo da mudança é oxigenar o órgão e dar oportunidade para outros auditores com experiência na alta gestão da Sefaz-RJ. Nesse sentido, o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes está em fase de revisão e a limitação de mandatos consecutivos, semelhante ao que já ocorre em outros estados, é uma das medidas que estão sendo estudadas. A gestão de Antônio Carlos Cabral também terá a finalidade de prover maior integração entre a Receita Estadual e o Contencioso, uma vez que o Conselho de Contribuintes voltará a ser vinculado diretamente ao Secretário.
Após presidir o Conselho de Contribuintes por três mandatos consecutivos, o Auditor Fiscal Marcos dos Santos Ferreira assumirá como membro do Conselho Efetivo. Durante o período em que esteve à frente do órgão, teve como um dos destaques a renovação do certificado ISO 9001. Além de agradecer à gestão de Marcos dos Santos Ferreira, a Sefaz-RJ também reconhece os trabalhos realizados desde 2008 por Rubens Nora Chammas e Charley Francisconi Velloso dos Santo, que deixam o Conselho Efetivo.
Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudos Fiscais (IEF), da Espanha, e Bacharel em Informática pela Universidade Estácio de Sá, Antônio Carlos Cabral trabalhou por mais de nove anos no Banco do Brasil e depois atuou por mais de sete anos no Ministério Público do Estado do Rio, onde exerceu as funções de Analista de Sistemas e Analista de Informações. Cabral iniciou sua carreira na Sefaz-RJ em 2009, trabalhando na Auditoria Especializada de ITD e na coordenação da Inteligência Fiscal. Também atuou como assessor do Subsecretário de Receita, em 2014; trabalhou no Posto Fiscal do Galeão; na Fiscalização de ICMS da Regional 64.12; e na Corregedoria Tributária de Controle Externo.
Em mais uma iniciativa para renovar a gestão da Receita Estadual, o Auditor Fiscal de 1ª Categoria Antônio Carlos Cabral vai assumir em março a presidência do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. A nomeação, por meio de decreto do governador em exercício, Cláudio Castro, foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (04/02), de forma que haja um período de transição entre o atual e o futuro presidente.
Antônio Carlos Cabral encerrou recentemente a sua segunda passagem como subsecretário de Receita e foi peça-chave para reverter a situação do caixa do estado no segundo semestre do ano passado. Assumiu o comando da Receita Estadual em junho de 2020, quando a previsão oficial era de atraso no pagamento dos salários já em agosto e a arrecadação do primeiro semestre havia caído 7% em relação ao mesmo período de 2019. Depois da chegada de Cabral, a arrecadação subiu 17%, viabilizando não somente o pagamento adiantado de todos os servidores públicos do estado, mas também da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) dos Auditores Fiscais, a principal demanda da categoria.
Além de nomear Antônio Carlos Cabral como novo presidente e membro do Conselho Efetivo, o decreto do governador em exercício nomeou três novos conselheiros para o órgão. O Auditor Fiscal de 1ª categoria Sergio Maurício Festas também foi escolhido para ser Conselheiro Efetivo - ele ocupava o cargo de Subsecretário-Adjunto da Receita Estadual. Já os Auditores Fiscais Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, Superintendente da Tributação, e Marlyus Jeferton da Silva Domingos, presidente da Junta de Revisão Fiscal, foram nomeados como Conselheiros Suplentes.
O objetivo da mudança é oxigenar o órgão e dar oportunidade para outros auditores com experiência na alta gestão da Sefaz-RJ. Nesse sentido, o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes está em fase de revisão e a limitação de mandatos consecutivos, semelhante ao que já ocorre em outros estados, é uma das medidas que estão sendo estudadas. A gestão de Antônio Carlos Cabral também terá a finalidade de prover maior integração entre a Receita Estadual e o Contencioso, uma vez que o Conselho de Contribuintes voltará a ser vinculado diretamente ao Secretário.
Após presidir o Conselho de Contribuintes por três mandatos consecutivos, o Auditor Fiscal Marcos dos Santos Ferreira assumirá como membro do Conselho Efetivo. Durante o período em que esteve à frente do órgão, teve como um dos destaques a renovação do certificado ISO 9001. Além de agradecer à gestão de Marcos dos Santos Ferreira, a Sefaz-RJ também reconhece os trabalhos realizados desde 2008 por Rubens Nora Chammas e Charley Francisconi Velloso dos Santo, que deixam o Conselho Efetivo.
Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pelo Instituto de Estudos Fiscais (IEF), da Espanha, e Bacharel em Informática pela Universidade Estácio de Sá, Antônio Carlos Cabral trabalhou por mais de nove anos no Banco do Brasil e depois atuou por mais de sete anos no Ministério Público do Estado do Rio, onde exerceu as funções de Analista de Sistemas e Analista de Informações. Cabral iniciou sua carreira na Sefaz-RJ em 2009, trabalhando na Auditoria Especializada de ITD e na coordenação da Inteligência Fiscal. Também atuou como assessor do Subsecretário de Receita, em 2014; trabalhou no Posto Fiscal do Galeão; na Fiscalização de ICMS da Regional 64.12; e na Corregedoria Tributária de Controle Externo.
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