ICMS/ES - Estado reduz ICMS para o setor de rochas

Alíquotas menores, que caíram para até 3%, contemplam os produtos acabados

 

Rita Bridi
rbridi@redegazeta.com.br

As empresas do setor de rochas ornamentais que mais agregarem valor aos seus produtos terão menor carga tributária. Nas operações interestaduais, a alíquota do ICMS caiu de 12% para 3% para os produtos acabados. Nas vendas internas, para esses mesmos itens, a redução será de 17% para 9%.

O decreto que baixou as alíquotas e o Contrato de Competitividade foram assinados na tarde de ontem pelo governador Renato Casagrande. O acordo também foi celebrado pelo presidente do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais (Sindirochas), Emic Malacarne.

A contrapartida das empresas beneficiadas será a capacitação dos trabalhadores, a manutenção dos empregos e ampliação da industrialização das rochas ornamentais. "Com essa medida, a exemplo do que já fizemos com outros setores, estamos fortalecendo a atividade econômica do Estado", destacou Casagrande.

O benefício, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio Félix Carvalho, é um estímulo para aumentar a competitividade das empresas no mercado interno e também em relação aos outros Estados. "O caminho encontrado foi o de taxar menos o que tem maior valor agregado".

Para o presidente do Sindirochas, o incentivo veio em boa hora porque o setor vem enfrentando concorrência internacional acirrada. "A expectativa é muito positiva e a medida nos dá melhores condições para enfrentar a concorrência", destacou Malacarne.

O objetivo maior, explicou o secretário estadual da Fazenda, Maurício Duque, é agregar valor à cadeia produtiva de rochas ornamentais.

Com a redução das alíquotas, o Estado não perderá receita porque o tributo será calculado sobre produtos com maior valor, garantiu Duque.

As novas alíquotas

Operações internas
12% - Nas saídas de chapas polidas, escovadas, jateadas, apicotadas e flameadas

10% - Nas saídas de pisos e revestimentos

9% - Nas saídas de bancadas, pias, mesas e demais produtos acabados

Operações interestaduais
7% - Saídas de chapa polida, escovadas, jateadas, apicotadas e flameadas

5% - Nas saídas de pisos e revestimentos

3% - Saídas de bancadas, pias, mesas e demais produtos acabados

FONTE: A GAZETA - http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/05/noticias/a_gazeta/economia/1244811-estado-reduz-icms-para-o-setor-de-rochas.html