A Secretaria da Fazenda informa que está em curso a operação Telhado de Vidro nos postos fiscais do Estado e nas turmas volantes, em que estão sendo fiscalizados produtos de origem cerâmica, especialmente telhas naturais ou vitrificadas que ingressam no RS. Já foram abordados para verificação da documentação nos postos fiscais 240 veículos, sendo que 63 deles sofreram processo de conferência de carga.
A operação teve origem após denúncias das seguintes práticas:
a) Diferença entre a quantidade constante nas notas fiscais e nos caminhões, com excesso de mercadorias em relação ao documento fiscal.
b) Mercadoria oculta ou camuflada no veículo transportador desacompanhada de nota fiscal.
c) Valor da mercadoria inferior ao valor praticado no mercado (subfaturamento).
Para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a operação visa a garantir condições de igualdade e competitividade às empresas gaúchas, combatendo-se a concorrência desleal provocada pela prática de sonegação fiscal. "O consumidor que aceita nota fiscal com valor inferior ao real está desvalorizando sua cidadania e sendo conivente com o crime de sonegação", afirmou Pereira.
FONTE: SEFAZ/RS - http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4786
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