O Alvará na Web ou Alvará Impresso pelo Contribuinte é uma ação da Pre-
feitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop),
em parceria com o IplanRio, que vai proporcionar ao cidadão imprimir o
alvará de funcionamento para atividades que não necessitem licenças de
outros órgãos municipais, estaduais e federais (escritórios de advocacia ou
contabilidade, pequenas lanchonetes ou lojas em shoppings, entre outras).
feitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop),
em parceria com o IplanRio, que vai proporcionar ao cidadão imprimir o
alvará de funcionamento para atividades que não necessitem licenças de
outros órgãos municipais, estaduais e federais (escritórios de advocacia ou
contabilidade, pequenas lanchonetes ou lojas em shoppings, entre outras).
Aproximadamente 76% das atividades econômicas licenciadas pela pre-
feitura se enquadram nesta categoria.
feitura se enquadram nesta categoria.
Para outras atividades econômicas, o contribuinte terá que obter as licen-
ças em outros órgãos, juntar os documentos e apresentar na respectiva
Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF). Após este pro-
cesso, o alvará poderá ser impresso em casa. O objetivo do Alvará na Web
é promover a transparência no processo de concessão do documento,
reduzir a geração de papel por parte da prefeitura – a assinatura do alva-
rá será digital – e proporcionar mais conforto para que o cidadão possa le-
galizar sua atividade econômica sem precisar ir a uma inspetoria do muni-
cípio.
Fonte: D.O.M/RJ - 22/12/2014 - Página 1
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