ICMS/RS - Alterações na Legislação Dia 11/05/2012

Sexta-feira, 11 de maio de 2012  - Porto Alegre - RS - Brasil

Legislação

11/05/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 037/2012 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Exclui informações relativas a procedimentos para a correção de GIA, com o objetivo de evitar a duplicidade dessas informações com as do Manual da GIA constante no "site" da Secretaria da Fazenda na Internet. (Tít. I, Cap. XIII, 8.0)  (Publicado no D.O.E. de 11/05/12, pág. 13) 11/05/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 036/2012 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Inclui embarcações pesqueiras na lista que estabelece o limite do consumo anual de óleo diesel com isenção de ICMS para o exercício de 2012. (Ap. II)  (Publicado no D.O.E. de 11/05/12, pág. 13) 11/05/2012 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 035/2012 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1.  Acrescenta a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC relativa a abril de 2012. (Ap. XXXII)  (Publicado no D.O.E. de 11/05/12, pág. 13) Clique aqui para acessar o Portal de Legislação Clique aqui para remover este e-mail da lista de recebimento de alterações na legislação FONTE: SEFAZ/RS

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