quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Belo Horizonte/MG - Palestra: As recentes alterações do ICMS - Resolução SEF 4.929/16 e Cálculo do DIFAL

 

 

RECENTES ALTERAÇÕES DO ICMS

(RESOLUÇÃO SEF N.º 4.929/16 E CÁLCULO DO DIFAL)

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG convidam para a palestra sobre as recentes mudanças em relação ao cálculo do Diferencial de Alíquota e a publicação da Resolução SEF n.º 4.929/16. 

Objetivo: Informar e esclarecer sobre: 

- Novas regras aplicadas ao estorno de crédito de ICMS vinculado ao estoque de mercadorias e insumos, em decorrência de exigência prevista na legislação tributária ou em regime especial de tributação, que estabelece a aplicação de crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas de mercadorias e bens e pela utilização de serviços. 

- A forma de cálculo do ICMS relativo às aquisições interestaduais de bens do ativo e produtos de uso e consumo (diferencial de alíquotas).

Data: 18 de novembro de 2016 (Sexta-feira)
Horário: 08h30 às 12h00
Endereço: Auditório do 4º andar da FIEMG - Av. do Contorno, 4.456 - BH/MG

Programação

08h30 - Credenciamento
09h  - Abertura: Dr. Marco Antônio Perdigão Mendes - Vice-Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FIEMG.
09h15 - Palestra do Sr. Ricardo Luiz Oliveira de Souza - Diretor de Orientação e Legislação Tributária - DOLT/SEF-MG
11h15 - Perguntas
12h     - Encerramento

INSCRIÇÕES GRATUITAS - CLIQUE AQUI

Mais informações pelo telefone (31) 3263-4378 ou pelo e-mail eventostributario@fiemg.com.br

 



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