Um imóvel com muita luz solar tem de pagar em imposto sobre imóveis cinco vezes mais do que por uma piscina particular
"Hoje nos cobram pelo sol, amanhã pelo ar que respiramos." Assim, indignada, é a resposta de António Frias, presidente da Associação Nacional de Proprietários de Portugal (ANP), depois que entrou em vigor a revisão cadastral com o chamado "imposto do sol". O Governo socialista aprovou uma revisão dos valores cadastrais dos imóveis na qual a "localização e operacionalidade relativas" têm um peso de 20%. Sob esse eufemismo se abriga uma revalorização da propriedade em função do sol que recebe e de sua qualidade ambiental.
Nos indicadores da tabela de valorização de imóveis são contemplados outros fatores, como a existência de elevador, climatização central e garagem. No entanto, a grande novidade é o imposto do sol, pois passa de um peso máximo de 5% para 20%, cinco vezes mais que, por exemplo, uma piscina privada na casa ou sete vezes mais que uma quadra de tênis.
A novidade causou indignação aos agentes imobiliários, por um lado, porque vai representar uma elevação do Imposto municipal sobre Imóveis (IMI, em Portugal), mas também porque o fator solar é muito subjetivo. Vai se pagar mais em função das horas em que há sol na casa? E se estiver nublado o ano inteiro? E se uma árvore me tira a luz? É o que considera a Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), que vê uma maior complexidade e subjetividade nas perícias.
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El País - http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/18/internacional/1479466797_084080.html
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