Os incentivos fiscais no Estado do Rio de Janeiro foram tema da apresentação do estudo desenvolvido pelo consultor José Teófilo e pela economista Luisa Mazer, realizada no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda no dia 15 de junho. A abertura do debate foi feita pelo secretário Julio Bueno, que destacou a importância do incentivo fiscal na desconcentração da atividade econômica, não apenas para o Estado do Rio de Janeiro, mas todos os estados brasileiros. Ele ressaltou também que, em tempos de crise, é natural um debate sobre essa prática e esclareceu que 70% dos incentivos fiscais no Estado foram concedidos no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e 30% por iniciativas exclusivamente fluminenses.
Os palestrantes José Teófilo e Luisa Mazer defenderam que a concessão de incentivo fiscal tem que ser um procedimento estudado com critério e transparência. Segundo os especialistas, é importante ter uma nova forma de incentivo que possa continuar estimulando a atividade industrial de uma forma mais justa e com acompanhamento periódico. Durante a palestra, servidores da Secretaria de Estado de Fazenda e demais órgãos debateram a política de incentivo fiscal e discutiram alternativas que poderiam ser adotadas para dinamizar o processo.
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