"Atenção: Publicada atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.80), com alterações nas seguintes regras de validação: * E16a-30 para
* somente aplicar a validação em operações interestaduais;
* complementar a mensagem de rejeição para especificar essa alteração;
* não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não-tributação;
* N12-70 para
* possibilitar a discriminação dos acessórios em itens separados na venda de veículos novos;
* não aplicar a validação em operações interestaduais com lubrificantes derivados de petróleo enquadrados no regime de substituição tributária e antecipação do imposto com o encerramento de tributação;
* possibilitar devoluções (finNFe=4) em situações de suspensão e diferimento;
* NA01-20 para não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não tributação, e nem nos casos de NF-e Complementar ou de Ajuste.
Link para Nota Técnica 2015.003 - v 1.80
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT"
* somente aplicar a validação em operações interestaduais;
* complementar a mensagem de rejeição para especificar essa alteração;
* não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não-tributação;
* N12-70 para
* possibilitar a discriminação dos acessórios em itens separados na venda de veículos novos;
* não aplicar a validação em operações interestaduais com lubrificantes derivados de petróleo enquadrados no regime de substituição tributária e antecipação do imposto com o encerramento de tributação;
* possibilitar devoluções (finNFe=4) em situações de suspensão e diferimento;
* NA01-20 para não aplicar a validação nos casos de isenção, imunidade ou não tributação, e nem nos casos de NF-e Complementar ou de Ajuste.
Link para Nota Técnica 2015.003 - v 1.80
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT"
Fonte: Portal Nacional da NF-e
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