Governo anuncia desoneração da folha para mais setores da indústria

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira a desoneração da folha de pagamento para mais 11 novos setores da indústria, que terão zerada a contribuição de 20% à Previdência que incide sobre a folha de pagamento.

 

No total, 15 setores da indústria já foram beneficiados pelo governo com a desoneração da folha: o anúncio de hoje contemplou 11; outros quatro setores que já haviam sido beneficiados com a desoneração tiveram as alíquotas de contribuição reduzidas, caso dos segmentos de confecção, couro e calçados, call center e tecnologia da informação.

O anúncio, feito em cerimônia no Palácio do Planalto, faz parte de uma série de medidas divulgadas pelo governo nesta terça, que vão de desoneração tributária à redução do custo de crédito.

Em troca da eliminação da contribuição previdenciária, os fabricantes contemplados pelos incentivos passarão a contar com uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. A nova alíquota não incidirá nas exportações.

Segundo o ministro, a desoneração terá impacto de R$ 7,2 bilhões em redução de receita de arrecadação. Somente em 2012,  afirmou Mantega, o impacto da desoneração da folha de pagamento será de R$ 4,9 bilhões com a redução das alíquotas e a ampliação dos setores beneficiados.

As medidas entram em vigor em 90 dias e, de acordo com o ministro, devem estimular a geração de empregos.

Ainda de acordo com o ministro, outros setores interessados ainda poderão ter a folha de pagamentos desonerada.

O anúncio acontece neste momento, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Mais detalhes e novas medidas devem ser divulgados pela equipe econômica do governo.

Mais dinheiro ao BNDES

Mantega informou ainda que o Tesouro Nacional vai repassar R$ 45 bilhões para o BNDES. O dinheiro vai ajudar a fortalecer o Programa de Sustentação do investimentos (PSI), que terá mais recursos para a indústria e redução de taxas de juros.

"Acreditamos que o Brasil terá os estímulos necessários para aumentar a competitividade e continuar na trajetória de crescimento", afirmou o ministro, ressaltando que o país tem condições de crescer 4,5% neste ano e manter essa trajetória nos próximos.

O prazo de vigência do PSI, que venceria no fim deste ano, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2013. O valor equalizado adicional desta linha será de R$ 6,5 bilhões.

(Thiago Resende, Yvna Sousa, Edna Simão, João Villaverde e Fernando Exman | Valor)

FONTE: VALOR ECONÔNICO - http://www.valor.com.br/brasil/2600214/governo-anuncia-desoneracao-da-folha-para-mais-setores-da-industria