20/05/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 039/2013
RETIFICAÇÃO
No número 1 da Instrução Normativa RE nº 039/13, publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 091, de 14 de maio de 2013, pág. 8:
onde se lê:
"1. No Capítulo LI do Título I, a alínea "a" passa a vigorar com a seguinte redação:"
leia-se:
"1. No Capítulo LI do Título I, a alínea "a" do item 2.6 passa a vigorar com a seguinte redação:"
(Publicado no D.O.E. de 20/05/13, pág. 11).
FONTE: SEFAZ/RS
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