ICMS/RS - Alterações na Legislação - 24/05/2013

24/05/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 044/2013

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1 e 2. Promovem ajustes em dispositivos do Programa de Integração Tributária - PIT, com o objetivo de modificar a pontuação relativa à Turma Volante Municipal. (Tít. V, Cap. II, 2.6.4.2, 2.6.4.3 e 5.4.1, e Anexo Z-7)

(Publicado no D.O.E. de 24/05/13, pág. 7)

23/05/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 044/2013

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1 e 2. Promovem ajustes em dispositivos do Programa de Integração Tributária - PIT, com o objetivo de modificar a pontuação relativa à Turma Volante Municipal. (Tít. V, Cap. II, 2.6.4.2, 2.6.4.3 e 5.4.1, e Anexo Z-7)

(Publicado no D.O.E. de 24/05/13, pág. 7)

 

FONTE: SEFAZ/RS