O presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Márcio Massao Shimomoto, participou, em 27 de março, na sede da Prefeitura, do encontro de empreendedores de São Paulo, que teve como pauta o detalhamento e avanços do Programa Empreenda Fácil, que promete diminuir o tempo de abertura de empresas para uma semana na Capital Paulista.
Intermediado pelo prefeito João Doria e com as presenças de secretários municipais e representantes da Receita Federal do Brasil, JUCESP e SEBRAE-SP, o evento focou sobre os objetivos do programa, contextualização, fases, histórico e andamento. "Desde o lançamento, tivemos uma evolução positiva e muito rápida nas três esferas que estão envolvidas com o projeto, com isso, queremos cumprir a meta de gestão e de mais um compromisso assumido com a população paulistana de simplificar e desburocratizar os processos, tornando a cidade uma amiga do empreendedor. Para isso, vamos começar pelo processo na diminuição de abertura de empresas que hoje leva 100 dias, para sete, depois para cinco, e por fim, para dois dias, a partir do ano que vem", explicou Doria.
Ao parabenizar à iniciativa e reafirmar o apoio do SESCON-SP ao programa, Shimomoto sugeriu aos integrantes do projeto uma revisão, atualização e melhoramento na complexidade da legislação que, segundo ele, é hoje um dos entraves no processo de abertura de empresas. Outro ponto abordado pelo líder setorial foi a necessidade de oferecer condições e treinamentos para os profissionais de contabilidade para que eles possam entender e trabalhar com essa nova metodologia do programa.
Outro aspecto apontado pelo líder setorial foi o PL 2020, que já passou pelo Congresso e está para ser sancionado pelo presidente Michel Temer. De acordo com o presidente do Sindicato, caso passe, sem veto, será um complicador para a regularidade das edificações para todas as atividades econômicas, já que o texto necessita de uma revisão geral para dar mais clareza e voltar ao foco original que eram as casas de espetáculos e locais de grandes aglomerações.
O secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg, falou do engajamento de todas as partes e equipes da prefeitura no processo de melhoria do ambiente de negócios do município. "O objetivo é simplificar para que, de fato, nos tornemos uma cidade mais rápida, simples e menos burocrática", disse.
Na mesma linha falou o diretor superintendente do SEBRAE-SP, Bruno Caetano. "Pela primeira vez vejo um envolvimento de todas as partes e esferas do governo, pois o sucesso desse projeto em São Paulo será o sucesso do Brasil e referência para todo o País".
Os secretários municipais da Fazenda e do Trabalho e Empreendedorismo, Caio Megale e Eliseu Gabriel, respectivamente, também falaram sobre o programa. "Seremos uma força transformadora e importante para impulsionar o crescimento da cidade e do País", lembrou Megale. "Seremos a porta de entrada para o empreendedorismo", citou Gabriel.
Já o vice-prefeito e secretário das prefeituras Regionais, Bruno Covas, lembrou do envolvimento das secretarias, afirmando que o programa será exemplo para as outras cidades. "O Empreenda Fácil tem como filosofia acreditar nas pessoas e facilitar a vida deles, para que possamos dessa forma, sermos exemplo para o Brasil e o mundo".
"Em um esforço conjunto queremos nos comprometer com resultados e ações que ajudem na simplificação e desburocratização desse País", disse o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
Por fim, se pronunciou o secretário especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga. "Em três meses de implantação do projeto aconteceram diversos avanços que serão transformados em facilitação e oportunidades para aqueles que geram a economia desse País: as micro e pequenas empresas".
O presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jânio Benith. Também prestigiou o evento.
O Empreenda Fácil envolve na esfera municipal a participação das secretarias da Fazenda, Inovação e Tecnologia, Trabalho e Empreendedorismo, Urbanismo e Licenciamento, Cultura, Verde e Meio Ambiente, Saúde, Gestão, além das Prefeituras Regionais, da SP Negócios e da Prodam. Na esfera estadual participam as Secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Junta Comercial de São Paulo e os órgãos estaduais de licenciamento (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb). Já no âmbito federal participam do projeto instituições como a Receita Federal, a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e o Serpro, além do Sebrae Nacional e do Sebrae-SP.
Fonte: Área de Conteúdo SESCON-SP - http://trk.infosescon.org.br/index.dma/DmaPreview?22596,4583,112382,c44285bc5cdba3a6099f77ff9175a76b,1
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