Empresários o usavam para capitalizar negócio
DO RIO
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) quer evitar que financiamentos feitos por meio do Cartão BNDES, que oferece juros mais baixos que o mercado, sejam utilizados para injetar capital de giro nas empresas, o que é proibido pelas regras do banco.
A fraude foi revelada anteontem pelo jornal "O Globo", que mostrou que empresários compravam veículos utilitários e os vendiam em seguida para capitalizar a própria empresa. O cartão BNDES é limitado a R$ 1 milhão. Em abril, opera com juros mensais de 0,97%. No mercado, os juros giram entre 1,2% e 2,5%.
Uma das opções em estudo para evitar fraudes é a inclusão da obrigatoriedade da alienação fiduciária no financiamento de veículos utilitários, ou seja, o veículo financiado com o cartão seria de propriedade do banco até que o empréstimo fosse pago.
Segundo a assessoria do BNDES, já existem normas que tentam evitar o desvio do uso do cartão na compra de veículos. Uma delas é o limite para que somente sejam adquiridos utilitários destinados ao transporte de carga ou passageiro, os quais devem fazer parte da logística operacional da empresa compradora, portadora do cartão.
Não é permitida a compra de veículos leves nem a venda imediata dos utilitários.
"Para mitigar o risco de fraudes, desde 2011 está proibido que as revendedoras e as lojas independentes de venda de veículos possam utilizar o Cartão BNDES para adquirir esses produtos", informou o banco.
O BNDES afirmou ainda que, caso desvios de finalidade no uso do cartão sejam constatados, a empresa responsável estará sujeita a punições, entre elas o cancelamento do cartão, o vencimento antecipado e a comunicação ao Ministério Público.
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