São Paulo, 28 de junho de 2012
Serviço de consulta de NF-e versão 2.0.0 será desativado
Prezados (as),
Informamos que o Web Service nfeConsultaNF2 versão 2.0.0, serviço de consulta de NF-e da Secretaria da Fazenda de São Paulo, será desativado a partir de 1º de julho de 2012. Apenas a versão 2.0.1 ficará habilitada.
Ressaltamos que, quanto à versão da Nota Fiscal Eletrônica não houve nenhuma alteração.
Confira nota da SEFAZ-SP:
Alertamos que, conforme já descrito no Manual de Orientação do Contribuinte versão 5.00, página 61, o Web Service nfeConsultaNF2 versão 2.0.0 será desativado a partir de 1o de Julho de 2012. Apenas a versão 2.0.1 (que permite a consulta de NF-e com eventos) ficará habilitada.
- Desde 2 de maio p.p., a SEFAZ implantou uma validação que verifica se os dados CNPJ e IE dos contribuintes destinatários correspondem aos registrados no CADESP. Caso não correspondam, a NF-e será rejeitada, retornando erro 234 - IE do destinatário não vinculada ao CNPJ.
a) Nos casos em que o contribuinte destinatário tenha Regime Especial de IE única, a IE ativa é que deve ser informada.
b) Nos casos de destinatários que tenham sido baixados no CADESP com alguma das ocorrências abaixo, o campo IE do destinatário na NF-e deverá ser preenchido com ISENTO ou não ser informado na NF-e:
4.0-Sem ocorrência para situação Baixada (legado)
4.1-Baixa exclusivamente no Estado
4.7-Extinção - Tratamento diferenciado dado às ME e EPP
4.8-Extinção pelo encerramento da liquidação voluntária
4.9-Encerramento do processo de liquidação extrajudicial
Estas ocorrências podem ser verificadas na consulta pública do CADESP (https://www.cadesp.fazenda.sp.gov.br)
Informamos que o Web Service nfeConsultaNF2 versão 2.0.0, serviço de consulta de NF-e da Secretaria da Fazenda de São Paulo, será desativado a partir de 1º de julho de 2012. Apenas a versão 2.0.1 ficará habilitada.
Ressaltamos que, quanto à versão da Nota Fiscal Eletrônica não houve nenhuma alteração.
Confira nota da SEFAZ-SP:
Alertamos que, conforme já descrito no Manual de Orientação do Contribuinte versão 5.00, página 61, o Web Service nfeConsultaNF2 versão 2.0.0 será desativado a partir de 1o de Julho de 2012. Apenas a versão 2.0.1 (que permite a consulta de NF-e com eventos) ficará habilitada.
- Desde 2 de maio p.p., a SEFAZ implantou uma validação que verifica se os dados CNPJ e IE dos contribuintes destinatários correspondem aos registrados no CADESP. Caso não correspondam, a NF-e será rejeitada, retornando erro 234 - IE do destinatário não vinculada ao CNPJ.
a) Nos casos em que o contribuinte destinatário tenha Regime Especial de IE única, a IE ativa é que deve ser informada.
b) Nos casos de destinatários que tenham sido baixados no CADESP com alguma das ocorrências abaixo, o campo IE do destinatário na NF-e deverá ser preenchido com ISENTO ou não ser informado na NF-e:
4.0-Sem ocorrência para situação Baixada (legado)
4.1-Baixa exclusivamente no Estado
4.7-Extinção - Tratamento diferenciado dado às ME e EPP
4.8-Extinção pelo encerramento da liquidação voluntária
4.9-Encerramento do processo de liquidação extrajudicial
Estas ocorrências podem ser verificadas na consulta pública do CADESP (https://www.cadesp.fazenda.sp.gov.br)
FONTE: SESCON/SP
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