ICMS/BA - Bahia estimula voos para interior do estado com redução do ICMS

Com o objetivo de estimular a realização de voos para o interior da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), firmou nesta quinta-feira (27) um Termo de Acordo com a empresa Passaredo para reduzir a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas aquisições de Querosene de Aviação (QAV) para abastecimento das aeronaves da companhia.

Participaram do ato, na Governadoria, o governador Jaques Wagner, os secretários da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, do Turismo, Domingos Leonelli, a prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, além de diretores da empresa.

Atualmente, a Passaredo possui voos regulares que atendem às cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras. Com a implantação de voo que atenderá o município de Valença, previsto para ter início no próximo sábado (29), a empresa fará jus ao benefício fiscal de redução da base de cálculo de 17% para 10% nas aquisições de QAV relativo ao consumo desse combustível nos trechos voados dentro do Estado.

Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Petitinga, essa medida visa estimular a realização de voos regulares para as cidades do interior baiano, contribuindo para o turismo e a economia local. Além da redução do ICMS, o Termo de Acordo prevê a destinação de contribuição, por parte da empresa, ao Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Estado (INOVATEC). O valor corresponderá ao percentual de 0,60%, incidente sobre o montante de querosene adquirido no mês com a redução de base de cálculo, e deve ser recolhido até o 15º dia do mês subseqüente ao das aquisições, mediante Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

O diretor de Planejamento da Passaredo, Ricardo Merenda, afirma que as medidas incentivam a empresa a reduzir o custo dos voos. "Estamos colocando a primeira frequência para ver como o mercado se comporta e entender o que o cliente e a população local necessitam e, com isso, ir ajustando para melhor atendê-los. A política da empresa é oferecer a tarifa mais baixa e competitiva, pensando sempre no cliente".

 

Fonte: SEFAZ/BA - http://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/noticias/noticia.asp?LCOD_NOTICIA=5817