IPVA/ES - Proprietários de veículos no Estado têm mais prazo para pagamento do IPVA

Proprietários de veículos no Estado têm mais prazo para pagamento do IPVA

11/01/2012- Palavras-chave: IPVA

Os proprietários de veículos emplacados no Espírito Santo têm mais prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Enquanto que em grande parte dos Estados brasileiros o calendário de pagamento começa em janeiro, no Espírito Santo tem início em março para um pequeno grupo de contribuintes e em abril para a maioria dos motoristas. O gerente de Desenvolvimento Fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Francisco Costa de Andrade, recorda que até o ano de 2004 o imposto no Espírito Santo deveria ser pago entre os meses de fevereiro e abril, conforme o final da placa. "Em 2005, a equipe da Educação Tributária da Sefaz realizou uma série de discussões, com a participação dos representantes dos municípios, e o imposto passou a ser cobrado entre os meses de abril e junho. O objetivo foi diminuir as despesas dos contribuintes no início do ano", explica o gerente. Metade do valor arrecadado com o IPVA vai para o município onde o veículo foi emplacado e a outra metade fica com o Estado. O imposto é aplicado principalmente em saúde e educação, conforme legislação. Em 2011, a arrecadação com o IPVA no Estado foi de R$ 345,2 milhões - metade dessa quantia foi destinada às prefeituras. "O dinheiro arrecadado com o IPVA é utilizado em vários investimentos e serviços em benefício da população, tanto no Estado quanto nos municípios. Por isso, emplacar o veículo no município de residência é uma questão de cidadania", alerta Andrade. PRAZOS Os proprietários de carros e motos devem pagar o imposto entre os meses de abril e junho - em cota única, com desconto de 5%, ou em duas vezes. Já os proprietários de ônibus, microônibus e caminhões passam em 2012 a pagar o imposto entre março e agosto - também em cota única, com o desconto, ou em duas parcelas. Essa alteração atende a uma solicitação do setor de transportes no Estado e tem a finalidade de reduzir o impacto financeiro para proprietários de grandes frotas: nesse caso, os vencimentos foram estendidos de três para seis meses. A medida vale tanto contribuintes pessoa jurídica quanto para pessoa física. Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação/Sefaz (27) 3636-3877 / 3636-3874 Maíra Piccin - 9746-9479 Daniel Hirschmann - 9866-7494 E-mail: comunicacao@sefaz.es.gov.br   FONTE: http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/noticias.php?id=1302