ICMS/ES - Alterações na Legislação - 26/09/2012 - Regulament​​​o do ICMS - DECRETO N.º 3118 -R, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual;

 

DECRETA:

 

Art. 1.º  O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo – RICMS/ES –, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que integra este Decreto.

 

Art. 2.º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1.º de outubro de 2012.

 

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 24 de setembro de 2012, 191.° da Independência, 124.° da República e 478.° do Início da Colonização do Solo Espíritossantense.

 

 

JOSÉ RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado

 

 

MAURÍCIO CÉZAR DUQUE

 Secretário de Estado da Fazenda

 

ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 3118 -R,

DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

 

"ANEXO V-A

(a que se refere o art. 194, § 13 do RICMS/ES)

 

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO GRUPO II DO ANEXO V

Referência	PCF R$
GRUPO I - REFRIGERANTES
Subgrupo I-A: Refrigerantes PP 200 a 300 ml
Água saborizada Jah (todos sabores)	1,16
Subgrupo I-B: Refrigerantes lata 250 ml
Coca-Cola	1,06
Coca-Cola Zero	1,04
Fanta Laranja	1,04
Guaraná Kuat	1,04
Sprite	1,04
Outros não especificados	1,21
Subgrupo I-C: Refrigerantes lata 310 ml
Coca-Cola Light Plus	1,77
Subgrupo I-D: Refrigerantes lata 350 ml
Antarctica Citrus	1,69
Black Cola	0,99
Cerpa (todos sabores)	1,26
Coca-Cola	1,87
Coca-Cola Light	1,88
Coca-Cola Zero	1,88
Colônia	0,99
Conti (todos sabores)	0,99
Coroa (todos sabores)	1,43
Cristalina Sabores	1,00
Dolly (todos sabores)	0,99
Fanta Laranja	1,69
Fanta Laranja Zero	1,68
Fanta Uva	1,69
Fanta Uva Zero	1,67
Guaraná Antártica (todos tipos)	1,63
Guaraná Belco	0,99
Guaraná Kuat	1,61
Guaraná Kuat Zero	1,64
Ice Cola	1,33
Krill (todos sabores)	1,20
Mil (todos sabores)	1,06
Pepsi-Cola (todos tipos)	1,61
Schin (todos sabores)	1,46
Schweppes Citrus	2,05
Schweppes Tônica	1,98
Soda Limonada (todos tipos)	1,65
Sprite	1,67
Sprite Zero	1,69
Sukita (todos tipos)	1,62
Tônica Antártica	1,70
Trop Cola	1,12
Outros não especificados	1,71
Subgrupo I-E: Refrigerante Pré-Mix / Post Mix
Ver Anexo V, II, c
Subgrupo I-F: Refrigerantes em embalagens PET até 400 ml
Água saborizada Jah (todos sabores)	1,19
Aje Big (todos sabores)	0,81
Coroa (todos sabores )	1,15
Grapette	1,15
Guaraná Antártica (todos tipos)	1,05
Iate (todos sabores)	1,05
Ice Cola	1,13
Krill (todos sabores)	0,81
Mantovani (todos sabores)	0,81
Mate Couro	1,05
Mil (todos sabores)	0,83
Pepsi Cola	1,06
Refrigerante Jah (todos sabores)	1,30
Schin (todos sabores)	1,08
Soda  Limonada	1,09
Sukita	1,08
Tônica Vermont (todos os tipos)	1,34
Uai (todos sabores)	1,03
Outros não especificados	1,22
Subgrupo I-G: Refrigerantes em embalagens PET de 401 a 600 ml
Água saborizada Jah (todos sabores)	1,46
Aje Big (todos sabores)	1,36
Aquarius Fresh (todos sabores)	2,00
Campinho Lemon 450 ml	1,36
Coca-Cola	2,67
Coca-Cola Zero	2,66
Conti (todos sabores)	1,57
Coroa (todos sabores)	2,03
Fanta Laranja	2,61
Fanta Uva	2,62
Guaraná Antártica (todos tipos)	2,50
Guaraná Kuat	2,56
H2OH (todos sabores)	2,12
Iate (todos sabores)	1,66
Ice Cola	2,03
Mil (todos sabores)	1,56
Mate Couro	1,82
Pepsi-Cola (todos tipos)	2,47
Refrigerante Jah (todos sabores)	1,57
Schin (todos sabores)	1,70
Soda Limonada (todos tipos)	2,40
Sprite	2,60
Sukita (todos tipos)	2,48
Uai (todos sabores)	1,60
Tônica Vermont (todos tipos)	1,60
Outros não especificados	2,35
Embalagens , acima especificadas, de 600 a 1000 ml(1)
Subgrupo I-H: Refrigerantes em embalagens PET 1L
Água saborizada Jah (todos sabores)	1,86
Coca-Cola (todos tipos)	3,08
H2OH (todos sabores)	1,97
Tropicola	1,79
Mate Couro	1,79
Sabores	1,79
Schin (todos sabores)	2,02
Tônica Vermont (todos tipos)	2,20
Outros não especificados	2,42
Subgrupo I-I: Refrigerantes em embalagens PET 1,50 a 1,75 L
Água saborizada Jah (todos sabores)	2,22
Aje Big (todos sabores)	1,94
Antarctica Citrus	2,26
Aquarius Fresh	2,22
Coca-Cola	2,67
Coca-Cola Light Plus	2,72
Coca-Cola Zero	2,62
Coroa (todos sabores)	2,11
Fanta Laranja	2,55
Fanta Uva	2,53
Guaraná Antártica (todos tipos)	2,26
Guaraná Kuat	2,44
H2OH (todos sabores)	3,11
Ice Cola	2,16
Pepsi-Cola (todos tipos)	2,39
Refrigerante Jah (todos sabores)	2,52
Tônica Vermont (todos os tipos)	2,88
Schin (todos sabores)	1,91
Schweppes Citrus	3,38
Outros não especificados	2,84
Subgrupo I-J: Refrigerantes em embalagens PET 2 L
Aje Big (todos sabores)	2,20
Cerpa (todos sabores)	2,12
Cintra (todos sabores)	2,57
Coca-Cola	3,98
Coca-Cola Zero	3,95
Conti (todos sabores)	2,03
Coroa (todos sabores)	2,59
Cristalina Sabores	1,76
Dolly (todos sabores)	2,03
Fanta Laranja	3,44
Fanta Laranja Zero	3,41
Fanta Uva	3,43
Fanta Uva Zero	3,43
Friish	1,76
Grapette Uva	2,69
Guaraná Antártica (todos tipos)	3,41
Guaraná Kuat	3,18
Guaraná Kuat Zero	3,15
Iate (todos sabores)	2,17
Ice Cola	2,61
Itubaina Schincariol (todos sabores)	2,26
Krill (todos sabores)	2,12
Mate Couro	2,62
Mantovani (todos sabores)	2,12
Mil (todos sabores)	2,03
Pepsi-Cola (todos tipos)	3,38
Schin  (todos sabores)	2,35
Soda Limonada (todos tipos)	3,26
Sprite	3,38
Sprite Zero	3,39
Sukita (todos tipos)	3,24
Taubaiana	1,76
Trop Cola	1,87
Uai (todos sabores)	2,24
Outros não especificados	3,11
Subgrupo I-K: Refrigerantes em embalagens PET 2,25 L
Coca-Cola (todos tipos, exceto Zero)	3,98
Coca-Cola Zero	3,95
Fanta Laranja	3,44
Fanta Uva	3,43
Guaraná Antártica (todos tipos)	3,41
Guaraná Kuat	3,18
Pepsi-Cola (todos tipos)	3,38
Outros não especificados	4,07
Subgrupo I-L: Refrigerantes em embalagens PET 2,50 a 2,75 L
Aje Big (todos sabores)	2,68
Coca-Cola (todos tipos)	4,10
Coroa (todos sabores)	2,54
Fanta Laranja	3,82
Friish	2,29
Guaraná Antártica (todos tipos)	3,33
Guaraná Kuat	3,24
Ice Cola	2,54
Marca própria "Central de Compras" e "Multimarket"	2,29
Pepsi-Cola (todos tipos)	3,23
Soda Limonada (todos tipos)	3,08
Sukita (todos tipos)	3,08
Outros não especificados	3,47
Subgrupo I-M: Refrigerantes em embalagens PET 3,00 a 3,5 L
Aje Big (todos sabores)	2,81
Conti (todos sabores)	2,45
Dolly (todos sabores)	3,34
Guaraná Antártica (todos tipos)	3,98
Pepsi-Cola (todos tipos)	3,94
Outros não especificados	3,80
Embalagens , acima especificadas, de 1.001 a 3.500 ml(2)
Subgrupo I-N: Refrigerantes vidro retornável de 200 ml
Coca-Cola (todos tipos)	1,06
Guaraná Kuat	1,00
Outros não especificados	1,03
Subgrupo I-O: Refrigerantes vidro retornável de 201 a 300 ml
Coca-Cola	1,44
Coca-Cola Zero	1,43
Coroa (todos sabores)	1,23
Fanta Laranja	1,40
Fanta Uva	1,40
Guaraná Antártica (todos tipos)	1,44
Guaraná Kuat	1,29
Pepsi-Cola (todos tipos)	1,31
Soda Limonada (todos tipos)	1,34
Sprite	1,42
Sukita (todos tipos)	1,31
Tônica Antártica	1,35
Outros não especificados	1,57
Subgrupo I-P: Refrigerantes vidro descartável 355 ml
Itubaina (Schin)	1,32
Subgrupo I-Q: Refrigerantes vidro retornável de 600 ml
Coroa (todos sabores)	1,23
Cristalina Cola	1,07
Cristalina Sabores	0,94
Friish (todos sabores)	1,09
Iate	1,10
Krill (todos sabores)	1,12
Mantovani (todos sabores)	1,12
Taubaiana	1,10
Outros não especificados	1,26
Subgrupo I-R: Refrigerantes vidro de 1000 a 1250 ml
Coca-Cola  (retornável)	1,98
Fanta Laranja (retornável)	1,88
Guaraná Antártica (descartável)	2,38
Guaraná Antártica (retornável)	1,88
Outros não especificados  (retornável)	2,20
Outros não especificados  (descartável)	2,74
GRUPO II – CERVEJAS
Subgrupo II-A: Cervejas em lata 269 ml
A Outra	1,09
Colônia Pilsen	1,09
Conti (todos  tipos)	1,09
Crystal Pilsen	1,19
Devassa Pilsen Bem Loura	1,25
Ecobier	1,09
Golden	1,45
Itaipava Pilsen	1,41
Itaipava Fest	1,48
Itaipava Premium	1,48
Malta Pilsen	1,21
Malta Malzbier	1,45
Nova Schin Pilsen	1,09
Pils	1,09
Samba	1,09
Skol Pilsen / Skol 360	1,62
Skol Beats	2,40
Stella Artois	2,41
Outros não especificados	1,87
Subgrupo II-B: Cervejas em lata 350 ml
A Outra	1,21
Antártica Pilsen	1,80
Antártica Sub Zero	1,61
Bavária Pilsen	1,27
Bavária Premium	1,69
Belco Bebida Mista de Chopp Claro	1,23
Belco Pilsen	1,16
Bohemia Pilsen	2,30
Budweiser Pilsen	2,18
Brahma Chopp	2,03
Brahma Extra	2,30
Cerpa Draft	1,75
Cerpa Gold	1,75
Cintra Pilsen	1,09
Colônia Pilsen	1,14
Conti (todos  tipos)	1,19
Crystal Fusion (todos sabores)	2,13
Crystal Pilsen	1,38
Devassa Pilsen Bem Loura	1,54
Ecobier	1,17
Glacial Pilsen	1,09
Golden	1,16
Heineken	2,39
Itaipava Light	1,25
Itaipava Pilsen	1,56
Itaipava Premium	2,29
Kaiser Gold	2,18
Kaiser Pilsen	1,46
Kalena Bebida Mista de Chopp Claro	1,23
Krill Pilsen	1,23
Lokal	1,38
Malta	1,16
Miller	2,42
Nova Schin NS2	2,37
Nova Schin Pilsen	1,30
Primus Pilsen	1,68
Puerto del mar	1,57
Saidera	1,24
Samba Pilsen	1,19
Skol Lemon	2,18
Skol Pilsen	2,02
Skol 360	2,08
Sol Pilsen	1,66
1500	1,20
Outras não especificadas	2,25
Subgrupo II-C: Cervejas em lata 473 ml a 550 ml
Antárctica Sub Zero	2,06
Bauhaus Cobre	2,80
Bavária Pilsen	1,63
Brahma Chopp	2,48
Belco Bebida Mista de Chopp Claro (descartável)	1,54
Cintra Pilsen	1,54
Colônia Pilsen	1,41
Conti (todos tipos)	1,47
Crystal	1,98
Dunkel	1,49
Glacial Pilsen	1,41
Golden	1,53
Itaipava	1,79
Kaiser Pilsen	1,90
Kalena Bebida Mista de Chopp Claro	1,54
Malta Pilsen	1,47
Murphy´s Irish Stout	11,33
Nova Schin	1,57
Primus Pilsen	1,90
Samba	1,41
Santa Fé	2,52
Skol Pilsen	2,45
Skol 360	2,38
Sol Pilsen	1,91
Outras não especificadas	2,79
Subgrupo II-D: Cervejas vidro 250 a 320 ml
Antarctica Pilsen/SubZero	1,34
Baden Baden	4,72
Belco Bebida Mista de Chopp Claro	1,23
Brahma Chopp	1,34
Bohemia Confraria	3,31
Brunnen	1,05
Conti – todos tipos (retornável)	1,05
Conti – todos tipos (descartável)	1,49
Crystal Pilsen	1,05
Itaipava Light	1,35
Itaipava Pilsen	1,26
Kaiser Pilsen	1,09
Kalena Bebida Mista de Chopp Claro	1,23
Samba (retornável)	0,98
Samba (descartável)	1,49
Skol Pilsen / Skol 360	1,64
Sol Pilsen	1,45
Stella Artois	2,67
Tauber	1,05
1500 (retornável)	1,05
1500 (descartável)	1,49
Outras não especificadas	4,49
Subgrupo II-E: Cervejas long neck 300 a 355 ml
Amstel	5,44
Antártica Pilsen Extra Cristal	2,48
Antártica Pilsen / Sub Zero	2,03
Bauhaus Cobre	3,31
Bavária Premium	2,04
Becks	5,33
Birra Moretti	5,44
Bohemia Pilsen	2,55
Bohemia Weiss	3,83
Brahma Chopp	2,16
Brahma Extra	2,45
Brahma Light	2,27
Budweiser Pilsen	2,47
Cerpa Draft/Gold	2,39
Cerpa Export	2,20
Cintra Pilsen	1,49
Crystal Pilsen	1,89
Crystal Premium	2,27
Devassa Loira	3,49
Devassa Ruiva	4,06
Heineken	2,66
Hoegaardeen	5,54
Itaipava Fest	2,16
Itaipava Pilsen	2,08
Itaipava Premium	2,23
Kaiser Gold	2,49
Kaiser Pilsen	1,81
Kaiser Summer Draft	2,54
Krill	1,45
Leffe	6,24
Lokal	1,83
Miller	2,73
Murphy´s Irish Red	6,22
Nova Schin NS2	2,65
Nova Schin Pilsen	1,89
Primus Pilsen	2,10
Quilmes	3,26
Santa Fé	3,01
Skol Beats	2,57
Skol Lemon	2,53
Skol Pilsen / Skol 360	2,12
Sol Pilsen	1,74
Sol Premium	2,64
Therezópolis Gold	4,65
Wals Pilsen	5,17
Wals (Outras)	7,75
Outras não especificadas	3,85
Subgrupo II-F: Cervejas vidro de 500 a 750 ml (exceto 600 ml)
Bierland Strong Golden Ale 750 ml	26,03
Bohemia Confraria 550 ml	8,42
Bohemia Oaken 550 ml	6,30
Bohemia Weiss 550 ml	6,10
Edelweiss 500 ml	10,83
Franziskaner 500 ml	7,98
Heineken 650 ml	2,61
Petra (todas não escuras) 500 ml	4,16
Skol Pilsen / Skol 360 de 500 ml	3,14
Spaten 500 ml	7,98
Wals (todas) 750 ml	25,96
Zehn bier 500 ml	7,42
Zehn bier Extra 500 ml	7,20
Zehn bier Weizen 500 ml	8,45
Outras não especificadas	16,04
Subgrupo II-G: Cervejas vidro retornável ou não de 600 ml
A Outra	2,27
Antártica Pilsen	3,59
Antártica Sub Zero	2,98
Baden Baden	14,80
Baden Baden Tripel	104,76
Bauhaus Cobre (descartável)	6,96
Bauhaus  Trig´Or Weiss	8,12
Bavária Pilsen	2,85
Bavária Premium	3,71
Belco Bebida Mista de Chopp Claro (descartável)	2,81
Belco Pilsen	2,06
Bierland Pilsen	6,43
Bierland Weizen	6,43
Bierland (outros)	6,96
Bohemia Pilsen	4,59
Budweiser Pilsen	4,02
Brahma Chopp	3,67
Brahma Extra	4,80
Capivaryana (descartável)	3,28
Cerpa Draft (descartável)	3,66
Cerpa Gold (descartável)	3,66
Cintra Pilsen	2,86
Colônia Pilsen	2,08
Conti – todos tipos (retornável)	2,07
Conti – todos tipos (descartável)	2,86
Conti Premium (retornável)	3,10
Conti Premium (descartável)	3,62
Crystal Pilsen	2,38
Crystal Premium (retornável)	3,10
Crystal Premium (descartável)	3,97
Devassa Pilsen Bem Loura (retornável)	3,78
Devassa Pilsen Bem Loura (descartável)	3,95
Ecobier	2,26
Glacial Pilsen	2,31
Golden	2,20
Heineken (retornável)	4,70
Heineken (descartável)	4,85
Itaipava Pilsen   (retornável)	2,82
Itaipava Premium (retornável)	3,86
Itaipava Premium (descartável)	4,92
Kaiser Bock	3,30
Kaiser Gold	3,96
Kaiser Pilsen	2,76
Kalena Bebida Mista de Chopp Claro (descartável)	2,81
Krill	2,31
Lokal	2,64
Malta	2,13
Nova Schin Pilsen	2,69
Original	5,04
Primus Pilsen	2,75
Saidera	4,54
Samba (retornável)	2,06
Samba (descartável)	2,85
Santa Cerva	2,31
Santa Fé (descartável)	6,27
Serramalte	4,76
Skol Pilsen / Skol 360	3,74
Sol Pilsen	2,92
Sulamericana (descartável)	3,97
Therezópolis	5,73
Therezópolis Gold (descartável)	7,52
1500 (retornável)	2,07
1500 (descartável)	2,86
Outras não especificadas (retornável)	9,70
Outras não especificadas (descartável)	10,67
Subgrupo II-H: Cervejas vidro de 900 a 1000 ml
Antártica Pilsen / Sub Zero (descartável)	4,27
Antártica Pilsen / Sub Zero (retornável)	3,90
Belco Bebida Mista de Chopp Claro (descartável)	3,67
Belco Bebida Mista de Chopp Escuro (descartável)	3,67
Brahma Chopp (descartável)	5,16
Brahma Chopp (retornável)	4,05
Cintra Pilsen (descartável)	3,49
Cintra Pilsen (retornável)	3,10
Colônia Pilsen (descartável)	2,97
Colônia Pilsen (retornável)	2,48
Conti – todos tipos (descartável)	3,51
Conti – todos tipos (retornável)	2,54
Crystal Pilsen (descartável)	3,03
Crystal Pilsen (retornável)	2,60
Itaipava Pilsen (descartável)	3,88
Itaipava Pilsen (retornável)	3,21
Kalena Bebida Mista de Chopp Claro (descartável)	3,67
Kalena Bebida Mista de Chopp Escuro (descartável)	3,67
Nova Schin Pilsen (descartável)	3,57
Nova Schin Pilsen (retornável)	2,94
Norteña	10,41
Patrícia	10,41
Quilmes	10,41
Samba (descartável)	3,51
Samba (retornável)	2,54
Skol Pilsen / Skol 360 (descartável)	4,88
Skol Pilsen / Skol 360 (retornável)	4,06
Stella Artois (descartável)	7,63
1500 (descartável)	3,51
1500 (retornável)	2,54
Outras não especificadas (descartável)	5,74
Outras não especificadas (retornável)	4,77
Subgrupo II-I: Cervejas escuras em lata 350 ml
Antárctica Malzbier	2,25
Belco Bebida Mista de Chopp Escuro	1,34
Bohemia Escura	2,34
Brahma Malzbier	2,25
Caracu	2,31
Cintra Escura	1,34
Colônia Malzbier	1,35
Conti Malzbier	1,29
Crystal Malzbier	1,72
Itaipava Malzbier	1,81
Kalena Bebida Mista de Chopp Escuro	1,34
Mãe Preta	1,29
Malta Malzbier	1,29
Mulata	1,40
Nova Schin Malzbier	1,77
Nova Schin Munich	1,72
Petra	2,12
Petra Premium	2,14
Xingu	2,42
Outras não especificadas	2,76
Subgrupo II-J: Cervejas escuras em lata 473 ml
Belco Bebida Mista de Chopp Escuro	1,53
Colônia Negra Stout	2,08
Kalena Bebida Mista de Chopp Escuro	1,53
Malta Malzbier	1,52
Outras não especificadas	2,88
Subgrupo II-K: Cervejas escuras vidro retornável ou não de 250 a 310 ml
Baden Baden (Larger e Barley)	5,26
Belco Bebida Mista de Chopp Escuro	1,19
Caracu	2,46
Kalena Bebida Mista de Chopp Escuro	1,19
Outras não especificadas	4,80
Subgrupo II-L: Cervejas escuras long neck 355 ml
Antártica Malzbier	2,62
Bohemia Escura	2,53
Brahma Malzbier	2,68
Caracu Escura	2,58
Cintra Escura	1,57
Crystal Malzbier	1,69
Itaipava Malzbier	2,01
Krill Malzbier	1,49
Mulata	1,63
Nova Schin Malzbier	1,95
Nova Schin Munich	2,08
Petra	2,21
Petra Premium	2,43
Xingu Escura	2,40
Outras não especificadas	2,73
Subgrupo II-M: Cervejas escuras long neck de 500 a 550 ml
Bohemia escura	6,28
Petra (todas escuras)	4,25
Zehn bier Porter	8,28
Zehn bier Heller Bock	8,17
Outras não especificadas	6,73
Subgrupo II-N: Cervejas escuras vidro retornável ou não de 600 ml
Antartica Malzbier	2,95
Belco Bebida Mista de Chopp Escuro (descartável)	2,88
Belco Malzbier	2,23
Black Princess (Escura e Gold)	3,83
Bohemia Escura	3,83
Brahma Malzbier	3,39
Cintra Escura	2,72
Colônia Malzbier	2,23
Conti Malzbier (retornável)	2,12
Conti Malzbier (descartável)	2,93
Crystal Malzbier	2,22
Itaipava Malzbier	2,92
Kalena Bebida Mista de Chopp Escuro (descartável)	2,88
Krill Malzbier	2,22
Nova Schin Malzbier	2,94
Xingu	3,34
Outras não especificadas	3,69
Subgrupo II-O: Cervejas sem álcool/zero álcool em lata 350 ml
Bavária sem álcool	2,14
Belco sem álcool	1,63
Colônia Pilsen sem álcool	1,63
Crystal sem álcool / zero álcool	1,95
Itaipava sem álcool / zero álcool	2,04
Kronembier	2,45
Líber	2,44
Nova Schin sem álcool / zero álcool	1,88
Outras não especificadas	2,59
Subgrupo II-P: Cervejas sem álcool/zero álcool vidro 250 a 310 ml
Crystal zero álcool	1,05
Itaipava zero álcool	1,26
Outras não especificadas	1,33
Subgrupo II-Q: Cervejas sem álcool/zero álcool long neck 355 ml
Bavária sem álcool	2,38
Crystal sem álcool / zero álcool	2,41
Itaipava sem álcool / zero álcool	2,47
Kronembier	2,61
Líber	2,65
Nova Schin zero álcool	2,32
Outras não especificadas	2,85
Subgrupo II-R: Cervejas sem álcool/zero álcool vidro retornável ou não de 600 ml
Colônia sem álcool	2,23
Nova Schin zero álcool	3,50
Outras não especificadas	3,29
Subgrupo II-S: Cervejas em barril
Heineken de 5 L barril metálico	51,18
Kaiser Pilsen de 4 L barril PET	35,20
Skol Pilsen / Skol 360 de 5 L barril metálico	47,08
Outras não especificadas barril metálico	56,50
Outras não especificadas barril PET	40,48
GRUPO III - CHOPE
Subgrupo III-A: Chope
Ver Anexo V, II, j
GRUPO IV - ÁGUAS
Subgrupo IV-A: Água sem gás de até 350 ml	1,44
Subgrupo IV-B: Água sem gás de 500 ml a 510 ml (PP-Polipropileno)	1,33
Subgrupo IV-C: Água sem gás PET de 450 ml	1,06
Subgrupo IV-D: Água sem gás PET de 500 ml a 600ml	1,30
Subgrupo IV-E: Água sem gás PET de 1 a 1,25 L	2,29
Subgrupo IV-F: Água sem gás  de 1,5 L  (PP-Polipropileno)	2,37
Subgrupo IV-G: Água sem gás  PET de 1,5 L	2,36
Subgrupo IV-H: Água sem gás PET de 2L a 2,5L	3,13
Subgrupo IV-I: Água sem gás de 5 L	5,92
Subgrupo IV-J: Água sem gás 10 L (descartável)	9,00
Subgrupo IV-K: Água em copo de até 300 ml	0,69
GRUPO V -  ISOTÔNICOS
Athlética – PET 650 ml	3,16
Energil Sport - PET 500ml	2,77
Gatorade - PET 350ml	2,11
Gatorade - PET 500ml	3,10
Gatorade - PET 591ml	3,45
Gatorade - PET 1 L	5,06
I9 - 500 ml	2,73
Marathon – copo 240 ml	1,01
Marathon - PET 500ml	2,46
Powerade PET 500ml	3,07
Outros não especificados	4,26
GRUPO VI -  ENERGÉTICOS
Subgrupo VI-A - lata até 150 ml
Monster até 120 ml	3,34
Outros não especificados	3,34
Subgrupo VI-B - lata de 151 a 250 ml
220 V	5,21
Flash Power lata 250 ml	5,71
Fuel Energy Drink lata 250 ml	4,63
Fusion lata 250 ml	5,13
HP lata 250 ml	5,41
Playboy lata 250 ml	6,32
Power Bull lata 250 ml	4,99
Red Bull lata 250 ml	6,90
Red Hot lata 250 ml	4,57
Sports Drinks lata 250 ml	4,56
X - Treme lata 250 ml	4,30
Outros não especificados	6,02
Subgrupo VI-C - lata de 251 a 300 ml
Bad Boy lata 269 ml	5,68
Burn lata 260 ml	5,75
Extra Power lata 270 ml	4,90
Flying Horse lata 270 ml	5,79
Gladiador lata 270 ml	4,84
HP lata 269 ml	5,56
On Line lata 270 ml	4,41
Pânico Energy Drink lata 269 ml	4,03
Power Bull lata 269 ml	5,14
Start Energy lata 270 ml	4,68
TNT lata 269 ml	5,79
Outros não especificados	5,91
Subgrupo VI-D - lata de 301 a 400 ml
Battery lata 350 ml	4,36
Extra Power lata 310 ml	5,95
Flying Horse lata 310 ml	6,62
HP lata 340 ml	6,26
Natpower lata 350 ml	4,11
Red Bull lata 355 ml	8,19
Outros não especificados	7,16
Subgrupo VI-E - lata acima de 400 ml
Burn lata 473 ml	7,06
Extra Power lata 473 ml	6,70
Flying Horse lata 473 ml	6,90
Gladiador lata 473 ml	6,45
Monster lata 500 ml	6,78
Red Bull lata 473 ml	9,13
Red Hot lata 473 ml	6,08
Outros não especificados	8,24
Subgrupo VI-F - PET de 250 a 500 ml
Bad Wolf – PET 450 ml	3,61
Carbon – PET 280 ml	4,11
Fuzzy – PET 250 ml	3,19
Hits Power - PET 260 ml	3,50
Power Bull – PET 500 ml	4,63
Start  Energy – PET 500 ml	4,84
Outros não especificados	4,77
Subgrupo VI-G - PET de 501 a 1000 ml
Extra Power – PET 1000 ml	7,21
Fuel Energy Drink – PET 1000 ml	7,00
Fuzzy – PET 1000 ml	5,52
Gan Power - PET 1000 ml	8,99
Hits Power - PET 1000 ml	7,00
Natpower – PET 600 ml	4,94
Natpower – PET 1000 ml	7,00
Power Bull – PET 1000 ml	8,58
Start Energy – PET 1000 ml	7,22
Outros não especificados	8,82
Subgrupo VI-H - PET de 1001 a 2000 ml
Bad Wolf – PET 1500 ml	6,70
Fuzzy – PET 2000 ml	7,70
Gan Power - PET 2000 ml	14,99
Hits Power - PET 2000 ml	9,08
Natpower – PET 2000 ml	9,08
Outros não especificados	12,31
GRUPO VII - GELO
Gelo - 4kg	6,66
Gelo - 5kg	6,78
Gelo - 10kg	8,20
Gelo - 20kg	8,66
(1) - Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem PET para obter o valor estimado. (2) - Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção:(R$/ml) x ml da nova embalagem PET para obter o valor estimado. NOTA TÉCNICA: 1- Ficam as expressões: NORMAL/ DIET/LIGHT/ZERO, com os mesmos PCF´s da marca, mesmo quando não especificados. 2 - Quando for adicionado um novo elemento ao produto, tais como: LARANJA, LIMÃO, TANGERINA, ETC, prevalece a marca até ser especificada em nova pesquisa. 3 - Quando se tratar de produto água mineral com gás, agregar 10% ao valor do produto na respectiva embalagem sem gás.

 

 

*Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

FONTE: D.O. do Estado do Espírito Santo 26/09/2012