ICMS/RS - Alterações na Legislação 21/01/2013

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2013  - Porto Alegre - RS - Brasil 21/01/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2013 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Ajuste SINIEF 22/12 - Introduz alterações na GIA-ST que tratam de informações relativas a operações com combustíveis. (Tít. I, Cap. IX, 2.2.1.21 e 2.2.1.39) (Publicado no D.O.E. de 21/01/13, pág. 11) 21/01/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2013 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Inclui, a partir de 01/02/13, a exigência do registro de passagem na entrada no Estado para feijão, açúcar de cana, álcool etílico, tabaco e cigarro, e prorroga, até 30/06/13, a exigência do registro para o couro bovino. (Tít. I, Cap. LXVI, 1.1, tabela, e 1.1.1) (Publicado no D.O.E. de 21/01/13, págs. 6 a 11) 21/01/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2013 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Divulga os valores, em Reais, das Taxas de Serviços Diversos, a vigorarem a partir de 01/02/13. (Ap. XIV) (Publicado no D.O.E. de 21/01/13, pág. 6)

FONTE: SEFAZ/RS

Copyright©2013