» JOÃO VILLAVERDE
DA AGÊNCIA ESTADO
O Palácio do Planalto quer antecipar em um ano a proposta
de estender para todos os setores da economia a desoneração
da folha de pagamento.
A perspectiva de mais um ano de crescimento fraco
tem elevado o nível de "desespero" entre assessores da
presidente Dilma Rousseff.
Por isso, a ideia de acelerar processos em andamento começam
a ganhar terreno.
Apesar da disposição, o Ministério da Fazenda, responsável
pela execução da política de desoneração, ainda
não recebeu um sinal formal da Presidência para antecipar
a operação.
Os técnicos da equipe do ministro Guido Mantega continuam
trabalhando dentro do plano original: escalonar
a desoneração - de forma a não produzir toda a renúncia
fiscal em apenas um ano - dos setores que ainda não foram
beneficiados pela medida até o fim de 2014.
"A desoneração da folha de pagamentos será ampliada
a todos os setores nos quais esta mudança constitui
um benefício. Não serão, porém, todos os segmentos da
economia, simplesmente porque alguns setores não
desejam essa mudança", disse uma fonte qualificada do
governo federal.
Segundo os técnicos da equipe econômica, o governo
ainda deve estudar quais setores poderiam obter benefício
com essa medida e, a partir daí, definir um cronograma
de anúncio de implantação da medida.
"É preciso discutir caso a caso, em seguida preparar a
medida, que só entra em vigor 90 dias depois de anunciada",
disse o técnico.
Gatilho
Apesar da crença de setores do Planalto de que a antecipação
da desoneração poderá ter efeitos práticos sobre
a taxa de expansão da economia este ano, alguns
segmentos da indústria –com peso importante sobre o desempenho
do Produto Interno Bruto (PIB) – não apostam
na medida como o melhor mecanismo para disparar um
crescimento mais expressivo.
O melhor exemplo é a indústria automobilística. Apesar
do grande número de empregados nas montadoras,
para essas companhias seria preferível uma desoneração
que atingisse a compra de maquinário ao invés da troca
do repasse do equivalente a 20% da folha de pagamento
por contribuição sobre o faturamento das fábricas.
Alíquota
Estimativas da equipe econômica apontam que, para
ser competitiva, a alíquota da contribuição previdenciária
sobre o faturamento das montadoras deveria ser de, no máximo,
0,5% – menor, portanto, do que as alíquotas de 1% ou
2% praticadas pelo governo desde 2011 para os primeiros
setores econômicos beneficiados com a mudança.
Técnicos da área econômica insistem que a desoneração
da folha de pagamentos será estendida a todos os
setores "que tiverem interesse" e, principalmente, onde o
efeito da mudança da base de tributação – da folha de
salários para o faturamento bruto – for efetivamente vantajoso
de forma sustentável.
"Não adianta a mudança representar benefício num ano
e, em seguida, quando o setor enfrentar um ano ruim, a
nova tributação asfixiá-lo", disse a fonte.
FONTE: Jornal do Comércio/RJ – 21/01/2013 – Página A-2
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