Entre os grandes emergentes, o Brasil é o que cobra as tarifas de importação mais altas para insumos e matérias-primas para a indústria. Segundo os analistas de comércio exterior, as medidas adotadas pelo governo Dilma Rousseff pioraram a situação.
No fim de setembro, o governo elevou as tarifas de importação para 100 produtos, criando uma nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). A justificativa é proteger a indústria. Uma segunda lista de mais 100 itens vem sendo preparada.
Boa parte dos produtos contemplados, no entanto, são insumos para a produção industrial, como químicos, siderúrgicos e bens de capital. Cálculo feito pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento e Integração (Cindes) mostra que a alíquota média de grupo beneficiado saltou de 13,7% para 23,6% - um aumento de dez pontos porcentuais.
A diferença com os demais países do mundo é significativa. Para esse mesmo rol de produtos, a África do Sul cobra, em média, 5% de tarifa de importação; a China, 7,5%; a Coreia do Sul, 5,1%; a Índia, 8,5%; o México, 4,5%; e a Turquia, apenas 3,7%.
Segundo José Tavares de Araújo Junior, pesquisador do Cindes, os setores de bens intermediários, como químico e siderúrgico, sãos mais organizados e acabam concentrando os pedidos de defesa comercial. "São multinacionais ou grandes empresas nacionais que se desenvolveram nas décadas de 60 e 70. Não precisam dessa proteção."
Fontes do setor privado afirmam que um processo antidumping custa R$ 300 mil por produto em honorários para advogados e outros gastos. Em setores concentrados, é mais fácil coletar dados e conseguir o financiamento. Além disso, basta um antidumping para resolver a situação. Nos bens de consumo, o leque de produtos é amplo, fabricados por milhares de empresas.
Siderurgia. De acordo com Marco Polo de Mello Lopes, diretor executivo do Instituto Aço Brasil, o antidumping é um instrumento legítimo para combater práticas de comércio predatórias. Ele afirma que a crise provocou um excedente de 530 milhões de toneladas de aço no mundo, que deprimiu os preços globais.
Na lista de exceção à TEC, o governo contemplou alguns tipos de aço, elevando as tarifas de importação. As estatísticas mostram, no entanto, que a administração Dilma tem sido mais cuidadosa na hora de aplicar antidumping para o aço do que para outros insumos.
Entre 2008, quando a crise global explodiu, e outubro de 2012, o setor siderúrgico foi responsável por 28% das investigações iniciadas pelo Departamento de Defesa Comercial, do Ministério do Desenvolvimento. Mas apenas 2% das sobretaxas efetivamente aplicadas incidiram sobre o aço. "O aço no Brasil é o mais caro do mundo. Não somos a favor de dumping, mas precisamos de matéria-prima a preços competitivos", diz José Velloso, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. / R.L.
FONTE: O Estado de São Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pais-cobra-maior-tarifa--entre-os-emergentes-,981026,0.htm
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